Imprescritibilidade das ações de ressarcimento decorrentes de improbidade administrativa
Em relação ao ressarcimento dos danos provocados por agentes públicos em razão de atos de improbidade administrativa, a jurisprudência do STJ e a do…
Publieditorial
Pensão por morte e relações afetivas: O ex tem direito de receber?
O INSS considera como companheira ou companheiro a pessoa que mantém união estável com o segurado ou a segurada, sendo esta configurada na…
História do Direito no Ocidente
História do Direito no Ocidente, de José Manuel Sacadura Rocha, deve ser lida levando-se em conta que ela tem por objeto uma tríade: estuda a…
Autotutela Executiva: Execução Extrajudicial Positivada
A autotutela executiva permite ao credor a realização direta do seu direito de crédito, sem necessidade de intermediação judicial, promovendo uma…
Alienação Parental: conheça o livro de Ana Carolina e Rolf Madaleno
Após o divórcio litigioso de um casal, é comum certo grau de animosidade entre os cônjuges que se distanciam. Porém, por diversos motivos, que vão…
Manual de Compliance: conheça o livro
Manual de Compliance, de André Carvalho, Tiago Alvim, Rodrigo Bertoccelli e Otavio Venturini, chega à 4ª edição como um guia seguro para…
Estruturação Jurídica de Empresas: conheça a nova obra de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede
O livro Estruturação Jurídica, de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede, apresenta um conteúdo prático para advogados contendo as principais bases…
Incorporação de Companhia Controlada
Art. 264. Na incorporação, pela controladora, de companhia controlada, a justificação, apresentada à assembleia-geral da controlada, deverá conter,…
Black Friday já começou no GEN!
Ative o cupom para ganhar até 35% OFF nos livros impressos.É a melhor oportunidade do ano para garantir conteúdos incríveis da sua área.Corra porque…
Dano Moral: veja o conteúdo do livro de Humberto Theodoro Júnior
O livro Dano Moral, de Humberto Theodoro Júnior, chega à sua 9ª edição com o propósito de colaborar no esforço de divulgar, com método e modernidade,…