Teoria Geral do Processo Civil: conheça o livro de Luiz Fux
O Min. Luiz Fux, mentor do CPC/2015, lança nova edição de Teoria Geral do Processo Civil essencial para aprender os fundamentos e aplicação do…
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Psicologia Jurídica: conheça o livro de Fiorelli e Mangini
Conjugando teoria, casos práticos e legislação, o livro Psicologia Jurídica, de Jose Osmir Fiorelli e Rosana Cathya Ragazzoni Mangini, oferece…
Mediação nos Conflitos Civis: livro de Fernanda Tartuce chega à 7ª edição
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Condomínios e Incorporações: Chalhub e Abelha atualizam o clássico livro de Caio Mário
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Curso de Direito do Consumidor: conheça o livro de Bruno Miragem
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A Presunção de Inocência e suas Implicações Práticas
O direito processual penal brasileiro possui fundamentos basilares que orientam toda a operação do sistema judiciário. Dentre eles, o princípio da…
Presunção de inocência: entendimento atual e sua relevância advocacia criminal
Para advogados(as) criminalistas, a presunção de inocência é mais do que um mero princípio: é uma ferramenta essencial para garantir justiça no…
Ambiguidade legal: o desafio e a missão dos operadores do direito no Brasil
No Direito Penal, os princípios guiam a aplicação e interpretação da lei, assegurando a justiça e prevenindo problemáticas. Um desses princípios, a…
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