Seminário da Feiticeira 2023 #3 — Violência e Guerra – Dr Fernando Lottenbert
Violência e Guerra é o tema da palestra de Fernando Lottenbert na edição de 2023 do Seminário da Feiticeira. Para a exposição, Lottenbert divide o…
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Senado Aprova Lei que Favorece Réu em caso de Empate na Esfera Penal e outras notícias – 22.02.2024
Destaque Legislativo: Senado Aprova Lei que Favorece Réu em caso de Empate na Esfera Penal e outras notícias: Os senadores aprovaram nesta…
Seminário da Feiticeira 2023 #1 — O mito da agressividade humana – Tercio Sampaio
Violência é o tema do Seminário da Feiticeira de 2023. Sugerido pelo ministro Dias Tóffoli, ele diz respeito a questões que permeiam a…
Senado Aprova Restrição a Saída Temporária De Presos e outras notícias – 21.02.2024
Destaque Legislativo: Senado Aprova Restrição a Saída Temporária De Presos e outras notícias: Senado aprova restrição a 'saidões' de presos; texto…
Conheça o Código de Processo Penal Comentado
A Edição 2024 do Código de Processo Penal Comentado, de Guilherme Nucci, está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último…
Informativo Pandectas 1103
Eu e Eduarda escrevemos um artigo chamado “Empresas que renunciam ao poder de se autorregulamentar”, publicado pelo Blog do Gen Jurídico:…
Intimação Pessoal do Devedor de Alimentos e outras notícias – 20.02.2024
Destaque dos Tribunais: Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença A Terceira Turma do…
Manual de Processo Penal: conheça a 5ª edição
Manual de Processo Penal, de Guilherme Nucci, abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se…
Decisão do STF pela Restrição da Comunicação Entre Investigados por Tentativa de Golpe de Estado e outras notícias – 19.02.2024
Destaque dos Tribunais: Decisão do STF pela Restrição da Comunicação Entre Investigados por Tentativa de Golpe de Estado e outras notícias: STF…
Livro Curso de Direito Penal chega em sua 8ª edição com atualizações
O livro Curso de Direito Penal — Volume 1, de Guilherme Nucci, chega à sua 8ª edição. Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo…