Tributação da mineração de criptoativos
A mineração de criptoativos é um processo interno da rede para validação das transações, e cada protocolo tem um processo diferente para emissão de…
Tipo
STF inclui Dono da Rede Social X no Inquérito das Milícias Digitais e outras notícias – 08.04.2024
Destaque dos Tribunais: STF inclui dono da rede social X no inquérito das milícias digitais e outras notícias: A decisão do ministro Alexandre de…
Livro Manual de Direito Tributário: leia a nota do autor à 14ª edição
O livro Manual de Direito Tributário, de Hugo Machado Segundo, apresenta vídeos do autor sobre a disciplina, de maneira que o leitor consegue se…
Decisões do STF sobre Desmatamento na Amazônia e outras notícias – 05.04.2024
Destaque dos Tribunais: STF não reconhece o estado de coisas inconstitucional ambiental, mas reconhece falhas estruturais na política de proteção à…
Marco Legal das Startups e outras notícias – 04.04.2024
Destaque Legislativo: Marco Legal das Startups e outras notícias: Plenário aprova urgência para novo marco legal das startups Será analisado em…
Seminário da Feiticeira 2023 #10 — Violência no 8 de janeiro de 2023 – Dr. Jobim
Os eventos de 8 de janeiro de 2022 ficaram conhecidos por conta da violência empregada durante a invasão do STF e do Congresso Nacional. Neste vídeo,…
Código Penal Comentado: conheça o livro de Rogério Grecco
Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o Código Penal…
STF retoma Julgamento sobre Efeitos de Decisão Definitiva em Recolhimento de Tributos e outras notícias – 03.04.2024
Destaque dos Tribunais: STF retoma julgamento sobre efeitos de decisão definitiva em recolhimento de tributos e outras notícias: Análise abrange…
Seminário da Feiticeira 2023 #9 — A violência no mito: Ares e Afrodite — Dra. Mary de Camargo Neves Lafer
O que os gregos diriam sobre a violência? Esta é a reflexão que Mary de Camargo Neves Lafer traz para o Seminário da Feiticeira de 2023. Durante sua…
Manual de Direito Empresarial: livro de Mamede apresenta soluções reais para problemas atuais
Manual de Direito Empresarial compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – e aborda, portanto,…