Quais são as formais mais eficientes de regularizar imóveis?
Existem 3 formas mais eficientes de regularização de imóvel: o usucapião, a adjudicação compulsória e o inventário. Assista ao vídeo de Haroldo…
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Destaque Legislativo: CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira…
Destaque dos Tribunais: STF define parâmetros de Investigação Criminal pelo Ministério Público: AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.943, 3.309 e…
A informação sempre teve um papel importante na história da humanidade e por conta disso o desenvolvimento de mecanismos de proteção e codificação da…
Destaque Legislativo: Sancionada Lei que permite Redestinar Recursos de Combate à Covid-19 e outras notícias: Já está autorizado em lei o uso de…
EVENTO PRESENCIAL- LANÇAMENTO DA OBRA "Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada", organizadores Luis Felipe Salomão e Rodrigo Mudrovitsch.
Destaque Legislativo: Entre 15 vetos derrubados, Congresso mantém taxação de offshore e organização do governo O Congresso decidiu na primeira sessão…
Engenharia de capital é um tema novo, pouco discutido nos meios jurídicos, mas fundamental no plano empresarial. Escrevemos um pequeno ensaio sobre a…
Destaque Legislativo: Congresso tem sessão hoje para análise de vetos presidenciais Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste…
Destaque dos Tribunais: STF entende que uso de algemas em menor de idade depende de regulamentação para evitar abusos: As propostas, apresentadas…