Atualizações do Código Civil e outras notícias – 02.04.2024
Destaque dos Tribunais: Atualizações do Código Civil e outras notícias: Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de…
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Lei cria Certificação para Empresa que Promove Saúde Mental e outras notícias – 01.04.2024
Destaque Legislativo: Lei cria Certificação para Empresa que Promove Saúde Mental e outras notícias: Já está em vigor a Lei 14.831/2024, que criou o…
Informativo Pandectas 1107
Uma história que começou há muitos anos e, graças a Deus e a vocês, leitores e leitoras, segue adianta: saiu a décima oitava edição do “Manual de…
Publicada a Lei que Altera o Código de Processo Civil e outras notícias – 28.03.2024
Destaque Legislativo: Publicada a Lei que Altera o Código de Processo Civil e outras notícias: LEI Nº 14.833, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Acrescenta…
Quais são os segredos para gabaritar direito administrativo?
Quer saber como gabaritar direito administrativo em concursos públicos? Aprenda com a experiência pessoal de Rafael Oliveira, Procurador do…
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16ª edição: Prática Processual Previdenciária. Guia prático para o advogado que atua na área previdenciária, este livro traz as bases doutrinárias do Regime Geral e dos Regimes Próprios de Previdência Social, além dos aspectos práticos do processo previdenciário administrativo e judicial.
PEC sobre Drogas Avança no Senado e outras notícias – 27.03.2024
Destaque Legislativo: PEC sobre Drogas Avança no Senado e outras notícias: Senado deve votar PEC sobre Drogas após feriado O presidente Rodrigo…
Por que a leitura de informativos é essencial para concurseiros?
No universo dos concursos públicos, especialmente para carreiras jurídicas, a leitura semanal de informativos não é apenas um complemento, é uma…
Livro Segurança e Medicina do Trabalho com a nova redação das NRS 6, 25, 35 e 38
Referência para estudantes e profissionais desde 1978, o livro Segurança e Medicina do Trabalho vem acompanhando todas as alterações feitas na…
Extinção da Punibilidade diante do – Não – Cumprimento da Pena de Multa e outras notícias – 26.03.2024
Destaque dos Tribunais: Extinção da Punibilidade diante do – Não – Cumprimento da Pena de Multa e outras notícias: Supremo permite fim de processo de…