Descriminalização da maconha pelo STF e outras notícias – 26.06.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 26.06.2024 Destaque nos Tribunais Descriminalização da maconha pelo STF e outras notícias STF forma maioria para…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 26.06.2024 Destaque nos Tribunais Descriminalização da maconha pelo STF e outras notícias STF forma maioria para…
No Brasil, aproximadamente 1,2 milhão de pessoas sofrem de Alzheimer. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica se existe a isenção de Imposto de Renda…
Por decreto do presidente NEREU RAMOS foi nomeado, em janeiro último, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, o desembargador do…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 25.06.2024 Destaque Legislativo Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara hoje e…
Destaque Legislativo: Direito ao aborto em caso de gravidez após estupro e outras notícias: Aborto legal: técnica usada para interromper gestação…
Destaque dos Tribunais: STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25): Único a votar nesta…
Em tempos de emergência, como desastres naturais e crises sanitárias, a rapidez e a eficiência na resposta do poder público são cruciais. Para…
Eu que estudei, nos anos 1980/1990, a Democracia como espaço de razão, aprendi, nos anos 2010/2020, ser espaço de emoção. Não é a inteligência, a…
A 16 de março do corrente ano faleceu, inesperadamente, nesta cidade, o Doutor J. M. DE CARVALHO SANTOS. O insigne jurista deixou notável obra…
Destaque Legislativo: Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética: O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de…