Informativo Pandectas 1112
Seguimos explorando aspectos da teoria do Direito Empresarial que podem influenciar em discussões sobre partilhas de bens em Varas de Família. Nesse…
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Medida Provisória Flexibiliza Regras de Licitações para Enfrentar Calamidades e outras notícias – 20.05.2024
Destaque Legislativo: Medida Provisória Flexibiliza Regras de Licitações para Enfrentar Calamidades e outras notícias: MP integra pacote de ações do…
Nova Lei cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) – 17.03.2024
Destaque Legislativo: Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o…
Internet das coisas (iot): para onde vamos (ou já estamos)?
A internet das coisas (IoT) permite que o mundo fique mais conectado, inteligente, responsivo e eficaz por intermédio da interconexão dos sistemas.…
Corrupção em Estado de Calamidade pode virar Crime Hediondo e outras notícias – 16.05.2024
Destaque Legislativo: Corrupção em Estado de Calamidade pode virar Crime Hediondo e outras notícias: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou…
Quais são as formais mais eficientes de regularizar imóveis?
Existem 3 formas mais eficientes de regularização de imóvel: o usucapião, a adjudicação compulsória e o inventário. Assista ao vídeo de Haroldo…
Aumento de Pena Para Crimes Cometidos em Epidemia é Aprovado Por Comissão do Senado Federal e outras notícias – 15.05.2024
Destaque Legislativo: CAS aprova aumento de pena para crimes cometidos em epidemia: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira…
STF define parâmetros de Investigação Criminal pelo Ministério Público e outras notícias – 14.05.2024
Destaque dos Tribunais: STF define parâmetros de Investigação Criminal pelo Ministério Público: AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 2.943, 3.309 e…
Engenharia social – Pessoas: o elo fraco da corrente
A informação sempre teve um papel importante na história da humanidade e por conta disso o desenvolvimento de mecanismos de proteção e codificação da…
Sancionada Lei que permite Redestinar Recursos de Combate à Covid-19 e outras notícias – 13.05.2024
Destaque Legislativo: Sancionada Lei que permite Redestinar Recursos de Combate à Covid-19 e outras notícias: Já está autorizado em lei o uso de…