Informativo Pandectas 1113
Fiz um pequeno resumo sobre a nova edição, a 18ª, do “Manual de Direito Empresarial”, obra que escrevi e a Editora Atlas publica:…
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Publicada a Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e outras notícias – 28.05.2024
Destaque Legislativo: Publicada a Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro e outras notícias: LEI 14.861, DE 27 DE MAIO DE 2024 Altera a Lei nº…
Ministro José Linhares – Homenagens prestadas por ocasião de sua despedida
Em sessão realizada no dia 30 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal prestou excepcionais homenagens ao Sr. ministro JOSÉ LINHARES, atingido pela…
STF define Assédio Judicial Contra a Liberdade de Expressão e outras notícias – 27.05.2024
Destaque dos Tribunais: STF define Assédio Judicial Contra a Liberdade de Expressão e outras notícias: AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.792 e…
STF: É inconstitucional questionar o histórico de vida da mulher vítima de violência e outras notícias – 24.05.2024
Destaque dos Tribunais: STF proíbe questionamentos sobre histórico de vida da mulher vítima de violência Por unanimidade, Plenário considerou que…
Câmara Aprova Projeto que Prevê Sanções a Invasores de Terras e outras notícias – 23.05.2024
Destaque Legislativo: Câmara conclui votação de proposta com sanções a invasores de terras Foram rejeitadas todas as tentativas de alterar o texto; a…
Contrato de Constituição de Renda: o seu funcionamento legal
Existe no direito brasileiro um contrato de constituição de renda. A maioria das pessoas não sabem e poucos advogados se valem deste tipo de…
Nova Lei Assegura Sigilo do Nome da Vítima em casos de Violência Doméstica e Familiar e outras notícias – 22.05.2024
Destaque Legislativo: Nova lei assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar e outras notícias: O presidente da…
Principais Mudanças do Anteprojeto de Reforma do Código Civil
Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira trata sobre as principais mudanças do Anteprojeto da Reforma do Código Civil, entregue recentemente ao…
Projetos de Modernização da Legislação Tributária e Administrativa serão votados e outras notícias – 21.05.2024
Destaque Legislativo: Projetos de Modernização da Legislação Tributária e Administrativa serão votados e outras notícias: Entre os dez itens que…