Direito Contratual | Manhã com Venosa
Direito Contratual é uma matéria que todo advogado deve dominar, independentemente da área escolhida. Neste vídeo, Silvio Venosa explica o conceito…
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Destaque dos Tribunais: STF mantém decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos: Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do…
A administração detém eh prerrogativas ou poderes que permitem a depender da normativa sobrepor interesse público a interesse privado. Neste vídeo,…
Destaque Legislativo: Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…
Destaque dos Tribunais: Terceira Seção aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores: A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Em tempos de emergência, como desastres naturais e crises sanitárias, a rapidez e a eficiência na resposta do poder público são cruciais. Para…
O mercado de arte tem suas particularidades, dentre elas a venda por leilões e a efetivação dos lances que determinam o preço da obra: como é…
Destaque Legislativo: PL 6233/2023: Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária…
Destaque Legislativo: Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica: Foi sancionada pelo presidente da República em…
Destaque dos Tribunais: Para o STJ, OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão e outras…