LANÇAMENTO PRESENCIAL – OBRA “Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada”
EVENTO PRESENCIAL- LANÇAMENTO DA OBRA "Convenção Interamericana de Direitos Humanos Comentada", organizadores Luis Felipe Salomão e Rodrigo Mudrovitsch.
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Vetos Presidenciais Derrubados pelo Congresso Nacional e outras notícias – 10.05.2024
Destaque Legislativo: Entre 15 vetos derrubados, Congresso mantém taxação de offshore e organização do governo O Congresso decidiu na primeira sessão…
Informativo Pandectas 1111
Engenharia de capital é um tema novo, pouco discutido nos meios jurídicos, mas fundamental no plano empresarial. Escrevemos um pequeno ensaio sobre a…
Análise de Vetos Presidenciais pelo Congresso Nacional e outras notícias – 09.05.2024
Destaque Legislativo: Congresso tem sessão hoje para análise de vetos presidenciais Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste…
Uso de Algemas em Menores de Idade e outras notícias – 08.05.2024
Destaque dos Tribunais: STF entende que uso de algemas em menor de idade depende de regulamentação para evitar abusos: As propostas, apresentadas…
8 principais diferenças entre OS, OSCIP e OSC
Você sabe quais são as diferenças entre o regime jurídico Organização Social, No vídeo, Irene Nohara, explica as principais diferenças entre os…
O Reconhecimento do Estado de Calamidade Pública no RS e seus impactos e outras notícias – 07.05.2024
Destaque Legislativo: Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul: O projeto autoriza ainda a União a não computar as…
Reforma do Código Civil: assista ao discurso de Flávio Tartuce na entrega do anteprojeto
No dia 17 de abril foi entregue ao Senado Federal o anteprojeto da Reforma do Código Civil. Na ocasião, Flávio Tartuce, relator geral do anteprojeto,…
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entra em vigor e outras notícias – 06.05.2024
Destaque Legislativo: Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos Empresas contarão com incentivos semelhantes aos aplicados no…
Candidatos Aprovados Fora das Vagas do Edital do Concurso, para o STF e outras notícias – 03.05.2024
Destaque dos Tribunais: STF define critérios para ações judiciais de candidatos aprovados fora das vagas do edital do concurso: Por unanimidade,…