Regulamentação da Inteligência Artificial e outras notícias – 08.07.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 08.07.2024 Destaque Legislativo Comissão pode votar regulação da inteligência artificial nesta terça A comissão…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 08.07.2024 Destaque Legislativo Comissão pode votar regulação da inteligência artificial nesta terça A comissão…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 05.07.2024 Destaque nos Tribunais É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva O presidente em…
40ª edição da obra "Direito Constitucional de Alexandre de Moraes".
Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando
segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 04.07.2024 Destaque Legislativo Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação O presidente…
LANÇAMENTO! Coleção Direito Privado "Dados Pessoais e Reparação Civil".
O livro divide-se em três partes: a primeira explora as nuances do direito fundamental à proteção de dados pessoais. A segunda dedica-se ao estudo do tratamento de dados pessoais, e a última parte é dedicada ao direito de danos.
Dano moral é um termo bastante utilizado no direito e que se tornou popularmente conhecido. Mas você sabe como os tribunais fixam a indenização?…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 03.07.2024 Destaque Legislativo Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa Aprovado em 2017 no…
Direito do Agronegócio, conheça a nova edição.
Tem-se, na obra, o estudo da atividade agrária. O prefixo agro provém do termo latino ager, que se traduz como campo ou terra, e a palavra negócio emana das expressões latinas nec e otium, significando a atividade ou os atos que se realizam com fins lucrativos ou econômicos na terra, e não visando o ócio
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 02.07.2024 Destaque Legislativo PORTARIA MTE Nº 1.065, DE 1º DE JULHO DE 2024 – Aprova a nova redação da Norma…
Prática Forense Penal, conheça a nova edição.
Esta obra prepara o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem, fornecendo ao advogado, delegado, promotor ou juiz subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica ao exercício da atividade profissional.