Destaque dos Tribunais: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 569 Decisão: O Tribunal, por unanimidade, conheceu parcialmente da…
Imagine uma família de três irmãos. Os pais morrem e deixam um imóvel. Diante dessa situação, um único filho se dedica a fazer reparos na casa, paga…
Você sabe o que são os princípios da Administração Pública? Neste vídeo, Irene Nohara explica melhor os conceitos, fala sobre o princípio da…
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É possível escolher, por meio de testamento, quais serão meus herdeiros? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a regra do Direito brasileiro que…
Apresentação da nova edição "Holding Familiar", de Fabio Pereira da Silva e Caio Melo
O propósito deste livro é apresentar e discutir os aspectos jurídicos e contábeis essenciais concernentes ao planejamento patrimonial, especialmente envolvendo a constituição das empresas Holdings. O leitor terá acesso a uma visão abrangente do tema, a partir do entendimento de suas questões fundamentais, envolvendo especificamente os aspectos sucessórios, societários, tributários e contábeis.
Destaque Legislativo: Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos e outras notícias: Texto define responsabilidade de…
Destaque Legislativo: Pela segunda vez, Congresso acaba com saídas temporárias de presos em feriados: O Congresso Nacional decidiu, nesta terça-feira…
