Aula aberta: a MP 1.221/2024
Em tempos de emergência, como desastres naturais e crises sanitárias, a rapidez e a eficiência na resposta do poder público são cruciais. Para…
Tipo
A formação do preço no leilão ou olho no lance
O mercado de arte tem suas particularidades, dentre elas a venda por leilões e a efetivação dos lances que determinam o preço da obra: como é…
Projeto de Lei que dispõe sobre atualização monetária e juros e altera o Código Civil vai à sanção e outras notícias – 14.06.2024
Destaque Legislativo: PL 6233/2023: Ementa: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária…
Prioridade no Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica é garantida por Lei outras notícias – 13.06.2024
Destaque Legislativo: Sancionada a prioridade no atendimento a vítimas de violência doméstica: Foi sancionada pelo presidente da República em…
Para o STJ, OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão e outras notícias – 12.06.2024
Destaque dos Tribunais: Para o STJ, OAB não pode atuar como assistente de defesa de advogado acusado de crimes no exercício da profissão e outras…
Testamentos | Manhã com Venosa
Testamentos é o tema deste episódio da série Manhã com Venosa, com o professor Silvio Venosa. A sucessão testamentária na sociedade brasileira, ao…
Abertura de Novos Cursos de Medicina depende de Chamamento Público e outras notícias – 11.06.2024
Destaque dos Tribunais: Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público, decide STF: Tribunal julgou constitucional a regra…
Informativo Pandectas 1114
Quando, há década e meia, escrevemos “Holding Familiar e suas Vantagens”, publicado pela Editora Atlas, não imaginávamos que tal mecanismo jurídico…
A Impossibilidade de Combinação de Leis Penais e outras notícias – 10.06.2024
Destaque dos Tribunais: STF nega possibilidade de combinar trechos de duas leis penais para beneficiar réu: 1ª Turma analisou caso envolvendo a…
Gratuidade da Justiça (“AJG”): duas dicas práticas
A Gratuidade da Justiça ("AJG") é superimportante para as pessoas que precisam recorrer à Justiça para receberem os seus direitos. E também para os…