A Reforma Tributária e os impactos na saúde
Com votação aguardada para este ano no Congresso, a regulamentação da reforma tributária deve trazer fortes implicações para a saúde dos brasileiros.…
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Destaque dos Tribunais: STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano: Operação financeira é conhecida como…
Destaque Legislativo: Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 12.07.2024 Destaque Legislativo Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos…
Argumentação e Retórica é o tema desta edição do quadro Manhã com Venosa, comandado pelo professor Silvio Venosa. Neste vídeo, ele explica a…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 11.07.2024 Destaque Legislativo Infográfico: conheça o projeto que regulamenta a reforma tributária aprovado pela…
Voltamos a usar o espaço dos artigos do blog para colocar editoriais mais longos. Agora, escrevemos “Por que advogados não oferecem o contrato de…
Direito de Família de Rolf Madaleno, conheça a nova edição.
A proposta da presente obra é expor e discutir as mudanças de um Direito de Família em constante ebulição por meio de um conteúdo claro, abrangente e perspicaz, que se revela útil não só aos estudantes, mas também aos profissionais da área.
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 10.07.2024 Destaque Legislativo Câmara dos Deputados abre sessão para analisar a regulamentação da reforma…
Quando um juiz ou um Tribunal pode revisar ou anular um ato administrativo? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a orientação da jurisprudência do…