Nova corrente na descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e outras notícias – 21.06.2024
Destaque dos Tribunais: STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25): Único a votar nesta…
Tipo
Contratação Pública em Estado de Calamidade: a MP 1.221/2024
Em tempos de emergência, como desastres naturais e crises sanitárias, a rapidez e a eficiência na resposta do poder público são cruciais. Para…
Informativo Pandectas 1115
Eu que estudei, nos anos 1980/1990, a Democracia como espaço de razão, aprendi, nos anos 2010/2020, ser espaço de emoção. Não é a inteligência, a…
J. M. de Carvalho Santos
A 16 de março do corrente ano faleceu, inesperadamente, nesta cidade, o Doutor J. M. DE CARVALHO SANTOS. O insigne jurista deixou notável obra…
Vai à sanção a regulação da Profissão de Técnico em Nutrição e Dietética e outras notícias – 20.06.2024
Destaque Legislativo: Aprovada regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética: O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto de…
Direito Contratual | Manhã com Venosa
Direito Contratual é uma matéria que todo advogado deve dominar, independentemente da área escolhida. Neste vídeo, Silvio Venosa explica o conceito…
Prorrogada Lei de Cotas Raciais em Concursos Públicos e outras notícias – 19.06.2024
Destaque dos Tribunais: STF mantém decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos: Por unanimidade, Plenário confirmou liminar do…
Poder Dever e Poder Discricionário
A administração detém eh prerrogativas ou poderes que permitem a depender da normativa sobrepor interesse público a interesse privado. Neste vídeo,…
Lei do Plano Integrado de Combate à Violência contra Mulheres é publicada e outras notícias – 18.06.2024
Destaque Legislativo: Lula sanciona plano integrado de combate à violência contra mulheres: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei…
Nova Súmula do STJ e outras notícias – 17.06.2024
Destaque dos Tribunais: Terceira Seção aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores: A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça…