Diário de Carreira: consultor legislativo do Senado
Ninguém entra na Faculdade de Direito e diz: quero ser consultor legislativo. Em primeiro lugar, porque a maioria das pessoas sequer sabe da…
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Destaque Legislativo: Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável: Antes de ser sancionado, texto foi aprovado…
O pedido de revisão e anulação de questões em concurso público é uma prática comum. Mas você sabe dizer se é possível anular questões via judicial?…
Destaque dos Tribunais: STF invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais e outras notícias: Decisão unânime do…
Destaque Legislativo: Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária: O Senado começa a analisar em agosto o primeiro…
Destaque dos Tribunais: Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório: A Sexta Turma do Superior…
Seguimos trabalhando nas fronteiras do Direito Empresarial com o Direito de Família: “Fraudar a Partilha com o Passivo”…
Destaque Legislativo: Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental e outras notícias: A partir de 2025, as escolas brasileiras…
Dívidas legalmente constituídas devem ser pagas, não há dúvidas. Contudo, o credor ao exigir o pagamento deve respeitar algumas regras estipuladas…
Destaque dos Tribunais: Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha: O ministro Edson Fachin,…