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Qual a natureza e os limites da curatela? 
CivilVídeo

Qual a natureza e os limites da curatela? 

3 de setembro de 2024

No vídeo de hoje, Gediel Claudino Araujo Jr aborda um tema de grande relevância jurídica: a interdição e seus limites. Nele, o professor explora se a…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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STF: suspensão do X e bloqueio das contas da Starlink e outras notícias – 02.09.2024
Legislação Federal

STF: suspensão do X e bloqueio das contas da Starlink e outras notícias – 02.09.2024

2 de setembro de 2024

Destaque dos Tribunais: STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares…

GEN Jurídico
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Relacionamento aberto e Direito de Família
CivilVídeo

Relacionamento aberto e Direito de Família

2 de setembro de 2024

No vídeo de hoje, Rodrigo Cunha Pereira aborda um tema que tem ganhado destaque no cenário jurídico: os relacionamentos abertos e suas implicações no…

Rodrigo da Cunha Pereira
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PL que altera o Código de Processo Civil vai à sanção e outras notícias – 30.08.2024
Legislação Federal

PL que altera o Código de Processo Civil vai à sanção e outras notícias – 30.08.2024

30 de agosto de 2024

Destaque Legislativo: PL 3519/2019: (PL 8728/2017, na Câmara dos Deputados) Ementa: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de…

GEN Jurídico
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Informativo Pandectas 1122
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1122

30 de agosto de 2024

“Contratos e Estatutos Sociais Contraditórios” é um artigo que escrevemos para abordar um dos grandes riscos do agir advocatício leviano: falta de…

Gladston Mamede
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Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024 da OAB e outras notícias – 29.08.2024
Legislação Federal

Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024 da OAB e outras notícias – 29.08.2024

29 de agosto de 2024

Destaque Legislativo: RESOLUÇÃO 20/2024: Institui o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil.…

GEN Jurídico
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Fraudes em Contratos Eletrônicos Bancários: Critérios para Julgamento (TJSP)
ConsumidorVídeo

Fraudes em Contratos Eletrônicos Bancários: Critérios para Julgamento (TJSP)

29 de agosto de 2024

No cenário atual, o uso de aplicativos para realizar operações bancárias tornou-se parte essencial da rotina de muitos consumidores. Essa…

Daniel Ustárroz
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Segurança e Medicina do Trabalho: MTE publica alterações nas NRs 1, 16 e 18 e outras notícias – 28.08.2024
Legislação Federal

Segurança e Medicina do Trabalho: MTE publica alterações nas NRs 1, 16 e 18 e outras notícias – 28.08.2024

28 de agosto de 2024

Destaque Legislativo: Segurança e Medicina do Trabalho: MTE publica alterações nas NRs 1, 16 e 18 e outras notícias: PORTARIA MTE Nº 1.418, DE 27 DE…

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Execução de Alimentos – cumprimento da obrigação de prestar de alimentos
CivilVídeo

Execução de Alimentos – cumprimento da obrigação de prestar de alimentos

28 de agosto de 2024

Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr explora o complexo e muitas vezes delicado tema da execução de alimentos, abordando tanto os aspectos legais…

Gediel Claudino de Araujo Junior
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STF: sanções previstas no Regulamento Disciplinar do Exército são constitucionais e outras notícias – 27.08.2024
Legislação Federal

STF: sanções previstas no Regulamento Disciplinar do Exército são constitucionais e outras notícias – 27.08.2024

27 de agosto de 2024

Destaque dos Tribunais: STF valida punições militares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Decisão unânime considerou que esse tipo de…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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