Qual a natureza e os limites da curatela?
No vídeo de hoje, Gediel Claudino Araujo Jr aborda um tema de grande relevância jurídica: a interdição e seus limites. Nele, o professor explora se a…
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Destaque dos Tribunais: STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares…
No vídeo de hoje, Rodrigo Cunha Pereira aborda um tema que tem ganhado destaque no cenário jurídico: os relacionamentos abertos e suas implicações no…
Destaque Legislativo: PL 3519/2019: (PL 8728/2017, na Câmara dos Deputados) Ementa: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de…
“Contratos e Estatutos Sociais Contraditórios” é um artigo que escrevemos para abordar um dos grandes riscos do agir advocatício leviano: falta de…
Destaque Legislativo: RESOLUÇÃO 20/2024: Institui o Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil.…
No cenário atual, o uso de aplicativos para realizar operações bancárias tornou-se parte essencial da rotina de muitos consumidores. Essa…
Destaque Legislativo: Segurança e Medicina do Trabalho: MTE publica alterações nas NRs 1, 16 e 18 e outras notícias: PORTARIA MTE Nº 1.418, DE 27 DE…
Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr explora o complexo e muitas vezes delicado tema da execução de alimentos, abordando tanto os aspectos legais…
Destaque dos Tribunais: STF valida punições militares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército Decisão unânime considerou que esse tipo de…