Busca e Apreensão em escritório de advocacia “home office” e outras notícias – 19.07.2024
Destaque dos Tribunais: Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório: A Sexta Turma do Superior…
Tipo
Informativo Pandectas 1118
Seguimos trabalhando nas fronteiras do Direito Empresarial com o Direito de Família: “Fraudar a Partilha com o Passivo”…
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental e outras notícias – 18.07.2024
Destaque Legislativo: Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental e outras notícias: A partir de 2025, as escolas brasileiras…
Responsabilidade Civil na Cobrança de Dívidas
Dívidas legalmente constituídas devem ser pagas, não há dúvidas. Contudo, o credor ao exigir o pagamento deve respeitar algumas regras estipuladas…
Desoneração da Folha – STF prorroga prazo de solução pelos Poderes e outras notícias – 17.07.2024
Destaque dos Tribunais: Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha: O ministro Edson Fachin,…
A Reforma Tributária e os impactos na saúde
Com votação aguardada para este ano no Congresso, a regulamentação da reforma tributária deve trazer fortes implicações para a saúde dos brasileiros.…
A Constitucionalidade da Medida Provisória dos “juros sobre juros” e outras notícias – 16.07.2024
Destaque dos Tribunais: STF valida MP que permite capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano: Operação financeira é conhecida como…
Profissão de Técnico em Nutrição e Dietética é regulamentada por lei e outras notícias – 15.07.2024
Destaque Legislativo: Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
PEC do Refis para Partidos Políticos é aprovada em 2 turnos pela Câmara e outras notícias – 12.07.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 12.07.2024 Destaque Legislativo Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos…
Argumentação e Retórica | Manhã com Venosa
Argumentação e Retórica é o tema desta edição do quadro Manhã com Venosa, comandado pelo professor Silvio Venosa. Neste vídeo, ele explica a…