Informativo Pandectas 1131
Seguindo nosso esforço em prol da divulgação da advocacia de projeto, que constrói estruturas jurídicas seguras e eficazes, em lugar de apenas se…
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INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 28.11.2024 Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4.448/2024 Ementa: Autoriza o Poder…
Se você já se perguntou sobre a exoneração de pensão alimentícia, especialmente ao completar 18 anos, o vídeo de Gediel Claudino Araujo Jr. é uma…
Destaque Legislativo CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Você sabia que, para que um ato administrativo seja considerado válido, ele precisa passar por uma série de requisitos e análises detalhadas? No…
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 26.11.2024 Principais Movimentações Legislativas PL 182/2024 Ementa: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de…
Dia 31/10/2024, às 9h, Bruno Bioni integrou o XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional em um painel ao lado de Samara Castro, Lilian…
Destaque dos Tribunais Súmulas 674 e 675 do STJ SÚMULA 674 A autoridade administrativa pode se utilizar de fundamentação per relationem nos processos…
Destaque Legislativo: Nova Lei reforça a proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual e outras notícias: LEI 15.032, DE 21 DE NOVEMBRO…
Você já parou para pensar no impacto dos atos administrativos no nosso dia a dia? No vídeo de hoje, Irene Nohara explora um tema fundamental para a…