Nova edição! Responsabilidade Civil – 6ª Edição 2025
Responsabilidade civil nas diversas relações sociais, sua construção jurisprudencial e a crítica doutrinária para aperfeiçoamento da aplicação…
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A Reforma do Código Civil: Responsabilidade Civil
No contexto das recentes discussões sobre a reforma do Código Civil, o evento "Conexão ESA" promoveu um importante debate sobre a responsabilidade…
“O Código do nosso tempo” – Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025
Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência 6ª Edição 2025 Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina…
Compreenda os meios de impugnação de sentença
No direito processual, a expressão "meios de impugnação de sentença" pode gerar dúvidas, especialmente quanto ao uso do plural. Afinal, por que…
Política Nacional do Livro avança no Senado e outras notícias – 25.10.2024
Destaque Legislativo: CE analisa política nacional de fixação do preço do livro O projeto de criação da Política Nacional do Livro, que será…
Conheça as obras sobre “Direito Previdenciário”
O Direito Previdenciário trata das questões relacionadas à Previdência Social e à Seguridade Social, suas normas e condições. Prática Processual…
Votação da Regulamentação da Reforma Tributária pode acontecer ainda em 2024 e outras notícias – 24.10.2024
Destaque Legislativo: Relator quer votar regulamentação da reforma tributária até o final de novembro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
STF fixa tese sobre Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e outras notícias – 23.10.2024
Destaque dos Tribunais: STF fixa tese sobre Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) e outras notícias: ADI 4716 Mérito Tese de julgamento:…
Mitigação de Danos | Manhã com Venosa
No vídeo de hoje, o professor Silvio Venosa aborda um tema essencial no direito civil: a mitigação de danos nos contratos. A discussão gira em torno…
PEC limita decisões monocráticas e outras notícias – 22.10.2024
Destaque Legislativo: Lira: limitar decisões monocráticas garante mais previsibilidade e transparência à atuação judicial Em manifestação à Suprema…