Piso salarial para advogados da iniciativa privada e outras notícias – 04.11.2024
Destaque Legislativo: Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada Texto seguirá para a CCJ da Câmara A Comissão de…
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O Impacto do Direito Processual Civil – Reforma do Código Civil
No encontro recente da OAB São Paulo, o professor Flávio Tartuce e Daniel Neves discutem as implicações da reforma do Código Civil, destacando a…
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório – 01.11.2024
Destaque dos Tribunais: STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório Decisão do ministro…
Informativo Pandectas 1128
Tive ocasião de falar para os colegas da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Campinas, sobre…
Cadastro Nacional de Pedófilos vai à sanção e outras notícias – 31.10.2024
Destaque Legislativo: Cadastro com dados de condenados por crimes sexuais vai a sanção Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de…
Aula Aberta sobre a Reforma do Código Civil: Aspectos de Direito das Obrigações e Contratos
Na recente aula aberta promovida pelo Grupo Gen, os professores Flávio Tartuce, José Simão e Maurício Bunazar discutiram a reforma do Código Civil,…
STF: Selic não incide durante o prazo de pagamento de Precatórios e outras notícias – 30.10.2024
Destaque dos Tribunais: STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi…
Dia Nacional do Livro: Política Nacional da fixação dos preços dos Livros vai à Câmara e outras notícias – 29.10.2024
Destaque Legislativo: Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara: A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno…
Proteção de Dados e Transparência na Administração Pública
Proteção de Dados e Transparência na Administação Pública é o tema da palestra de Bruno Bioni em live a convite do Ministério da Gestão e da Inovação…
Regulação das Emendas Orçamentárias é prioridade no Congresso e outras notícias – 28.10.2024
Destaque Legislativo: Saiba mais sobre o projeto que aumenta transparência de emendas orçamentárias Proposta, apresentada pelo relator do Orçamento…