LANÇAMENTO! Drogas: de acordo com a Lei 11.343/2006 – 1ª Edição 2025 de Guilherme Nucci
APRESENTAÇÃO Lei 11.343/2006 revogou a anterior Lei 6.368/1976, após 30 anos de vigência, contendo diversas imperfeições e, portanto, necessitando de…
Tipo
Informativo Pandectas 1129
"A conta fecha? – mais sobre engenharia de capital" é um artigo por meio do qual enfrentamos um dos maiores problemas na estruturação jurídica…
Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis – 6º Edição 2025 de Valerio Mazzuoli
Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor…
Responsabilidade Civil por Danos Provocados por Animais
Quando um animal prova um dano ao patrimônio de outra pessoa, de quem é a responsabilidade? Neste vídeo, Daniel Ustárroz fala sobre a…
Denúncia de Tratados Internacionais pelo Presidente da República e outras notícias – 07.11.2024
Destaque dos Tribunais: ADI 1625 Mérito Decisão: O Tribunal, por unanimidade, entendeu por aplicar a esta ação direta de inconstitucionalidade a…
Lançamento das obras: “Transação e Arbitragem nos Conflitos Familiares” e “Princípio da Afetividade no Direito de Família” de Ricardo Calderón
Transação e Arbitragem Nos Conflitos Familiares - Coleção Direito Privado (conhecer a obra) Este livro compõe a Coleção Direito Privado, organizada…
Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática – 8ª Edição 2025 de Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos
Um guia indispensável para compreender os intricados meandros do direito concursal e falimentar. Nesta obra, o Min. Luis Felipe Salomão e o Prof.…
Marco Legal dos Seguros vai à Sanção e outras notícias – 06.11.2024
Destaque Legislativo: Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros: Texto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados…
Black Friday Site GEN 2024
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Nova Lei impacta Saneamento Básico e Segurança Hídrica e outras notícias – 05.11.2024
Destaque Legislativo: Lei garante maior acesso a informações sobre nível dos reservatórios de água Já está em vigor a Lei 15.012, de 2024, que torna…