Destaque Legislativo: DECRETO 12.345, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826,…
No vídeo, o professor José Simão discute as implicações de uma possível mudança no artigo do Código Civil que trata das obrigações e bens…
E lá vamos nós, de novo, graças a Deus. 2025. Apesar de todo o meu susto e o meu receio por conta do que a humanidade faz consigo próprio, a…
Destaque Legislativo: Promulgada a Emenda Constitucional do Corte de Gastos (EC 135/2024): O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional…
Embora queira respeitar todos os credos, é inegável que vivemos em contexto cristão e, assim, é Natal. Para alguns não é, em conformidade com sua fé,…
Destaque Legislativo: Restrição de uso de celulares por alunos em escolas vai à sanção e outras notícias: O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL…
No vídeo da professora Irene Patrícia Nohara, são abordados aspectos fundamentais da Lei 9784/99, com foco nos critérios e regras do processo…
Destaque Legislativo: Aprovada: Regulamentação da Reforma Tributária vai à Sanção e outras notícias: A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos…
No vídeo de hoje, o professor Guilherme Nucci aborda a teoria tripartida do crime, um conceito essencial para profissionais do direito. Ele explica…
Destaque dos Tribunais: SÚMULA 676 Em razão da Lei n. 13.964/2019, não é mais possível ao juiz, de ofício, decretar ou converter prisão em flagrante…
