Emendas Parlamentares e outras notícias – 14.11.2024
Destaque Legislativo: Senado aprova projeto com regras para liberação das emendas parlamentares O Plenário do Senado aprovou nesta quarta (13) o…
Tipo
Direito Internacional Privado – 16ª edição 2025 de Jacob Dolinger, Carmem Tiburcio e Felipe Gomes de Almeida Albuquerque
Esta obra abrangente explora o Direito Internacional Privado em seis partes, cobrindo temas como regras de conexão, aplicação da lei estrangeira,…
O Ensino Jurídico e o Novo Código Civil
Neste episódio do CAASP Podcast, Flávio Tartuce, diretor da Escola Superior de Advocacia, discute com Adriana Galvão as tendências do ensino…
LANÇAMENTO! Tutela de Urgência: Risco e Processo – 1ª Edição 2025 de Carlos Alberto de Salles
A obra traz uma visão abrangente sobre a tutela de urgência, dissecando o conceito de risco e sua aplicação nos procedimentos cautelares e…
Contratos de Direitos Autorais | Manhã com Venosa
Neste vídeo, Silvio Venosa mergulha no fascinante universo dos direitos autorais, abordando sua complexidade tanto sob o ponto de vista patrimonial…
STJ: direito real de habitação não é absoluto e outras notícias – 12.11.2024
Destaque dos Tribunais: Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social A Terceira Turma do…
LANÇAMENTO! Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista -1ª Edição 2025 de Ministro Alexandre de Moraes
Estudo dedicado à análise da evolução da legislação sobre o combate à desinformação, fake news, discursos de ódio e antidemocráticos, regulamentação…
A reforma do Código Civil: Direito das Coisas
A Reforma do Código Civil, especificamente o Direito das Coisas, é o tema da Palestra comandada por Flávio Tartuce durante a Conexão ESA OAB SP e ESA…
Direito de Família: quem é pai? Quem é mãe?
No vídeo de hoje, Daniel Ustárroz explora um tema fundamental e frequentemente debatido: quem é considerado pai e quem é considerado mãe dentro do…
Intencionalidade como requisito da Improbidade Administrativa e outras notícias – 11.11.2024
Destaque dos Tribunais: STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa Decisão com repercussão geral…