Aumento de penas para crimes em escolas e outras notícias – 26.11.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 26.11.2024 Principais Movimentações Legislativas PL 182/2024 Ementa: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de…
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Bruno Bioni participa de debate sobre Inteligência Artificial no XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP
Dia 31/10/2024, às 9h, Bruno Bioni integrou o XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional em um painel ao lado de Samara Castro, Lilian…
STJ publica 2 novas Súmulas e outras notícias
Destaque dos Tribunais Súmulas 674 e 675 do STJ SÚMULA 674 A autoridade administrativa pode se utilizar de fundamentação per relationem nos processos…
Nova Lei reforça a proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual e outras notícias – 22.11.2024
Destaque Legislativo: Nova Lei reforça a proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual e outras notícias: LEI 15.032, DE 21 DE NOVEMBRO…
Conceito, Atributos e Silêncio Administrativo
Você já parou para pensar no impacto dos atos administrativos no nosso dia a dia? No vídeo de hoje, Irene Nohara explora um tema fundamental para a…
Súmula 222 do STJ é Cancelada e outras notícias – 21.11.2024
Destaque dos Tribunais: Primeira Seção cancela a Súmula 222 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar a Súmula 222, que…
Informativo Pandectas 1130
Tema novo e quente. E um mercado a desbravar. "Engenharia de Capital e Intermediação de Crédito" é um artigo que escrevemos e que foi publicado pelo…
Sistema de Pagamentos Brasileiro e outras notícias – 19.11.2024
Destaque Legislativo: Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro Projeto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta…
Bruno Bioni participa do evento “6 anos da LGPD – Impactos no Poder Público e no Sistema de Justiça” no STF
No dia 04 de novembro de 2024, Bruno Bioni participou do evento “6 anos da LGPD – Impactos no Poder Público e no Sistema de Justiça”. O seminário em…
STF proíbe publicidade de Bets para Crianças e Adolescentes e outras notícias – 18.11.2024
Destaque dos Tribunais: STF proíbe publicidade de Bets para Crianças e Adolescentes e outras notícias: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…