Seguros cibernéticos no Brasil: desafios econômicos e jurídicos
No recente webinar sobre Seguros Cibernéticos no Brasil: Desafios Econômicos e Jurídicos, realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e…
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LANÇAMENTO! Publicidade e Comunicação Pública – 1ª Edição 2025
Otávio Venturini, Oscar Luiz Kita e João Roberto Vieira da Costa (Orgs.) A publicidade e a comunicação pública atravessam inúmeros desafios em um…
Lei que Restringe Dispositivos Eletrônicos em Escolas é Sancionada e outras notícias – 14.01.2025
Destaque Legislativo: Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de…
Reforma Tributária: principais pontos do relatório que foi apresentado na CCJ
A regulamentação da reforma tributária continua gerando debates intensos, e a mais recente atualização sobre o tema traz avanços e desafios…
Vetado projeto que equipararia diabetes tipo 1 a deficiência, e outras notícias – 13.01.2025
Destaque Legislativo: Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o…
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal e outras notícias – 10.01.2024
Destaque Legislativo: Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal e outras notícias: As redes pública e privada de saúde com cobertura…
Informativo Pandectas 1135
Mais uma vez, exploramos as zonas lindeiras entre o Direito de Família (a partilha de bens) e o Direito Empresarial; escrevemos um artigo chamado “A…
Nova Súmula Vinculante e outras notícias:
Destaque dos Tribunais: SÚMULA VINCULANTE 62 Em sessão virtual de 6 a 13 de dezembro de 2024, o Tribunal Pleno editou o seguinte enunciado de súmula…
Vade Mecum Saraiva Tradicional – 39ª Edição 2025 (PRÉ-VENDA)
O Vade Mecum Saraiva está de volta, melhor e mais atualizado! Conheça a 39ª edição, traz legislação revista e atualizada, notas remissivas e índices…
Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais e outras notícias – 07.01.2025
Destaque Legislativo: Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais e outras notícias: Objetivo da empresa é permitir que o…