Brasileiros Deportados, a Dignidade Humana e outras notícias – 27.01.2025
Destaque Legislativo: Pacheco cobra respeito à dignidade humana para deportados O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),…
Tipo
Gestão da inovação jurídica
O Direito não está isento de novidades. Mais do que isso, mesmo no âmbito do agir profissional jurídico, pode haver benefícios em fazer as coisas de…
Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) é sancionado e outras notícias – 23.01.2025
Destaque Legislativo: LEI 15.103, DE 22 DE JANEIRO DE 202 Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs…
Atualização na NR 20 e outras notícias – 22.01.2025
Destaque Legislativo: PORTARIA MTE 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III - Tanques de Inflamáveis no Interior de…
Informativo Pandectas 1136
Engessar ou flexibilizar a condução da corporação? Há uma tecnologia para isso. E, mais do que isso, um espaço para decisões de estratégia jurídica.…
Remoção Compulsória De Juízes, de João de Oliveira Filho
O egrégio Supremo Federal acaba de decidir que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal têm o direito constitucional de remover…
Nova Tributação sobre o Consumo e outras notícias – 20.01.2025
Destaque Legislativo: País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026 Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214,…
Conceitos indeterminados, Anulação, Revogação e Convalidação no Processo Admnistrativo
No vídeo de hoje, Irene Patrícia Nohara aborda conceitos fundamentais como discricionariedade, anulação, revogação e convalidação dos atos…
MP do PIX e outras notícias – 16.01.2024
Destaque Legislativo: Governo Federal edita Medida Provisória para reforçar gratuidade do Pix Iniciativa ocorre após onda de desinformação sobre o…
Renegociação de Dívidas dos Estados é Sancionada e outras notícias – 15.01.2024
Destaque Legislativo: Renegociação de Dívidas dos Estados é Sancionada e outras notícias: O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,…