Audiência Pública – Isenção de impostos para agrotóxicos
Tathiane Piscitelli esteve no Supremo Tribunal Federal para participar, como expositora convidada, de audiência pública convocada pelo ministro Edson…
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Nova Súmula da OAB trata dos critérios temporais e objetivos para a sanção de exclusão do Advogado dos quadros da OAB e outras notícias – 03.12.2024
Destaque Legislativo: Nova Súmula da OAB trata dos critérios temporais e objetivos para a sanção de exclusão do Advogado dos quadros da OAB e outras…
Filho pode requerer anulação de acordo feito no divórcio dos pais?
No vídeo de hoje, Gediel Araújo esclarece um tema jurídico que gera muitas dúvidas: a possibilidade de anulação de um acordo de partilha de bens…
Bruno Bioni participa da 3ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados
No evento anual do Serpro, Bruno Bioni, diretor-fundador da Data Privacy Brasil e da Bioni Consultoria, participou do painel Aspectos do marco…
Regulamentação da inteligência artificial será votada e outras notícias – 29.11.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 29.11.2024 Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 2230/2022 Ementa: Autoriza a criação do…
Informativo Pandectas 1131
Seguindo nosso esforço em prol da divulgação da advocacia de projeto, que constrói estruturas jurídicas seguras e eficazes, em lugar de apenas se…
Publicada Lei do Cadastro de Pedófilos e Predadores Sexuais e outras notícias – 28.11.2024
INFORMATIVO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL – 28.11.2024 Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 4.448/2024 Ementa: Autoriza o Poder…
Exoneração da pensão alimentícia
Se você já se perguntou sobre a exoneração de pensão alimentícia, especialmente ao completar 18 anos, o vídeo de Gediel Claudino Araujo Jr. é uma…
Aprovada a infiltração de policiais em ambientes virtuais para investigar crimes virtuais contra crianças e adolescentes e outras notícias – 27.11.2024
Destaque Legislativo CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Atos administrativos: Planos, Elementos, Requisitos e Vícios
Você sabia que, para que um ato administrativo seja considerado válido, ele precisa passar por uma série de requisitos e análises detalhadas? No…