Regulamentação da Inteligência Artificial avança no Congresso e outras notícias – 11.12.2024
Destaque Legislativo: Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto…
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Informativo Pandectas 1132
“Pacto Regulatório de Dissolução Societária” é um artigo que diz respeito a uma regulação que toda sociedade empresária deveria ter, mas que é…
Sancionado o Marco Legal dos Seguros e outras notícias – 10.12.2024
Destaque Legislativo: Sancionado o Marco Legal dos Seguros O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10).…
Lançamento! Aborto e Gênero Na Suprema Corte dos Estados de João Carlos Souto – 1ª Edição 2025
Da proibição de estudar à autorização para abortar! APRESENTAÇÃOEste livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero…
Direito de Empresa e a Reforma do Código Civil
Neste vídeo, o advogado Flávio Tartuce recebe os professores Flávio Galdino e Maurício Bunazar, ambos membros da Comissão de Juristas que atuou no…
Conceitos indeterminados, Anulação, Revogação e Convalidação no Direito Administrativo
Na aula de hoje, a professora Irene Patrícia Nohara aprofunda o estudo sobre conceitos jurídicos indeterminados e a convalidação de atos…
Regulamentação da Reforma Tributária e Pacote Fiscal são prioridades no Senado e outras notícias – 06.12.2024
Destaque Legislativo: Reforma tributária e pacote fiscal são prioridades do Senado A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o pacote de…
Responsabilidade dos tutores pelos atos praticados por seus animais de estimação
Caso julgado pelo TJRS condenou dono de pitbull por ataque a sua vizinha. Segundo a decisão, a vizinha estava ajustando as roupas no varal, quando…
Reforço no Combate ao Turismo Sexual vai à sanção e outras notícias – 05.12.2024
Destaque Legislativo: Senado aprova projeto que reforça combate ao turismo sexual O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que define…
Regulamentação da Reforma Tributária e outras notícias – 04.12.2024
Destaque Legislativo: Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM)…