Racismo Reverso e outras notícias – 05.02.2025
Destaque dos Tribunais: Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele A Sexta Turma do Superior Tribunal de…
Tipo
Termos Jurídicos que todos devem conhecer
Se você está envolvido em um processo judicial, entender a linguagem jurídica é essencial para não se perder e até mesmo para evitar ser enganado. No…
Novo Código Civil começa a tramitar e outras notícias – 04.02.2025
Destaque Legislativo: Projeto de Lei 4, de 2025 Ementa: Dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e da…
Abertura do Ano Legislativo acontece Hoje e outras notícias – 03.02.2025
Destaque Legislativo: Cerimônia de abertura do Ano Legislativo está marcada para esta segunda-feira A abertura dos trabalhos legislativos de 2025…
Recurso Cabível no Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
Afinal, qual é o recurso adequado quando um juiz decide sobre a desconsideração da personalidade jurídica? Neste vídeo, Daniel Ustárroz explora o…
Selic a 13,25% e outras notícias – 31.01.2025
Destaque Legislativo: Selic a 13,25% acelera projeção da IFI para a taxa de juros Com o anúncio do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco…
Informativo Pandectas 1137
Quase me esqueci de lhes agradecer. Que coisa feia. Mas lembrei-me e aqui estou para lhes dizer: muito obrigado. Saiu a 17ª edição de “Holding…
Renovação da Mesa do Senado e outras notícias – 30.01.2025
Destaque Legislativo: Senado elege nova Mesa no sábado às 10h; veja as regras A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a…
Aplicação do princípio da boa fé: a supressio
No mundo dos contratos, nem sempre uma cláusula formalizada no papel é suficiente para garantir sua aplicação. Com o passar do tempo, a inobservância…
Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados e outras notícias – 29.01.2025
Destaque dos Tribunais: Tribunal lança guia de boas práticas de proteção de dados pessoais Material busca alinhar atividades do STF às disposições da…