Informativo de Legislação Federal 22.06.2016
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 7855/2014 Ementa: Institui, nos termos do caput do art. 182 da Constituição Federal, normas gerais para a…
Tipo
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 133 a 137)
1. Noções gerais A teoria da desconsideração da personalidade jurídica “desenvolveu-se com o fim precípuo de prevenir o desvio de finalidade de um…
Informativo de Legislação Federal 21.06.2016
Notícias Senado Federal CCJ debaterá primeira mudança na Lei Maria da Penha em dez anos de vigência A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Informativo Pandectas – n. 830
Editorial A Editora Atlas/Gen está lançando a oitava edição do volume 2 da coleção Direito Empresarial Brasileiro: direito societário: sociedades…
Prazos nos juizados especiais em dias corridos: não esperávamos por esta do FONAJE
O modo de contagem dos prazos processuais é um conhecimento nato? Nós advogados, juízes, promotores, demais servidores públicos, já nascemos sabendo…
Informativo de Legislação Federal 20.06.2016
Notícias Senado Federal Supersimples e Programa Ciência sem Fronteiras estão na pauta do Plenário O Plenário deve aprovar na próxima terça-feira (21)…
Não pode garotear 21: Ir em casa ou Ir a(à) casa?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Ir em casa ou Ir a(à) casa? https://youtu.be/7dDhP3VCOFc Veja também: Não pode…
Informativo de Legislação Federal 17.06.2016
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 3236/2008 Ementa: Altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o…
Qual é a finalidade da Filosofia do Direito?
Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…
Direito & Justiça n. 24
Montadoras na berlinda Duas Montadoras, dentre as mais respeitáveis do país, foram levadas ao banco dos réus, uma por consumidor insatisfeito com…