Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz
Tenho algumas vezes ouvido e lido que o novo Código de Processo Civil seria o “código dos advogados”.[1] Devo dizer, desde logo, que não concordo com…
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Informativo de Legislação Federal 27.06.2016
Notícias Senado Federal Regras para embalagens de frutas e verduras serão analisadas em comissão As embalagens de frutas e verduras não processadas…
Para onde vai a multa no Novo CPC?
O Poder Judiciário começa a destinar parte da multa resultante do descumprimento de ordens judiciais a fundos estaduais de defesa do consumidor.…
Não pode garotear 22: Menos ou Menas?
Dica de português com o professor Fernando Pestana. Neste vídeo: Menos ou Menas? https://youtu.be/5QJ8zS39fR8 Veja também: Não pode garotear 21: Ir…
Informativo de Legislação Federal 24.06.2016
Notícias Senado Federal Juristas retomam na segunda-feira debate sobre a Lei Geral de Desburocratização A Comissão de Juristas instituída pela…
A Filosofia e o Direito
Gravamos alguns vídeos para discutir os Fundamentos de Filosofia do Direito de forma sucinta e didática, buscando um pensar mais rico sobre o mundo…
Direito & Justiça n. 25
Casamentos tríplices A Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro proibiu, na semana passada, os cartórios do registro civil de fazerem…
Informativo de Legislação Federal 23.06.2016
Projetos de Lei Senado Federal SCD 3/2016 Ementa: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas…
Gramaticando: Existe o feminino “mosquita”?
Neste vídeo, partindo de um pronunciamento da Presidenta Dilma Rousseff, o professor Rodrigo Bezerra fala sobre os substantivos EPICENOS e sobre o…
A força dos precedentes judiciais no Novo CPC e o contencioso tributário
No XIX Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário, Dierle Nunes discute a força dos…