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Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15
ArtigosNovo CPCProcesso Civil

Dez comandos judiciais que não combinam com o CPC/15

30 de abril de 2018

Andre Roque Marcelo Mazzola O CPC/15 ressignificou alguns princípios e remodelou o sistema processual, fazendo ruir antigos dogmas. Também promoveu…

Andre Vasconcellos Roque
CPC 2015
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Quais são os 3 pontos polêmicos do RDC?
AdministrativoVídeo

Quais são os 3 pontos polêmicos do RDC?

27 de abril de 2018

O vídeo procura explicar o que é o RDC – Regime Diferenciado de Contratação, como surgiu, para depois identificar quais os três pontos polêmicos. Os…

Irene Patrícia Nohara
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Informativo de Legislação Federal 27.04.2018
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27 de abril de 2018

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Informativo de Legislação Federal 26.04.2018
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26 de abril de 2018

Notícias Senado Federal Escolas poderão ser obrigadas a disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de outras leis As escolas municipais,…

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Informativo de Legislação Federal 25.04.2018
Legislação Federal

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25 de abril de 2018

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Informativo de Legislação Federal 24.04.2018
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24 de abril de 2018

Notícias Senado Federal Jucá diz que governo pode editar decretos e enviar nova MP da Reforma Trabalhista O líder do governo, senador Romero Jucá…

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O chamamento atípico dos codevedores de alimentos (interpretação do art. 1.698 do Código Civil)
ArtigosNovo CPC

O chamamento atípico dos codevedores de alimentos (interpretação do art. 1.698 do Código Civil)

23 de abril de 2018

A realização do direito aos alimentos é assunto que atrai a análise de distintos ramos do direito (constitucional, civil, processual, previdenciário…

Daniel Ustárroz
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Informativo Pandectas 892
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 892

23 de abril de 2018

Editorial Para facilitar aos leitores saberem quando saiu uma nova edição de PANDECTAS, criei uma conta no Twitter: @GladstonMamede. Sempre que a…

Gladston Mamede
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Informativo de Legislação Federal 23.04.2018
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23 de abril de 2018

Notícias Senado Federal Medida Provisória que altera reforma trabalhista perde a validade nesta segunda A Medida Provisória 808/2017, que modifica…

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Resenhas por Fernando Vasconcelos: Manual de Direito Comercial
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20 de abril de 2018

Alguns Governos de Estados vêm adotando como prática, na atual gestão, o atraso e parcelamento dos salários de seus servidores. Tal fato passou a ser…

Fernando Antônio de Vasconcelos
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