Informativo de Legislação Federal 20.04.2018
Notícias Senado Federal Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Plenário O Plenário do Senado dará a palavra…
Notícias Senado Federal Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Plenário O Plenário do Senado dará a palavra…
Projetos de Lei Senado Federal PLC 171/2017 Ementa: Altera o art. 12 da Lei 9.394/1996, para incluir a promoção de medidas de conscientização, de…
José Cruzr/Agência Brasil Nesta terça-feira (17), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou o senador Aécio Neves (PSDB) réu na Operação…
Notícias Senado Federal Proposta para combater o bullying e promover a cultura da paz vai à sanção O Senado aprovou na terça-feira (17) dois projetos…
Notícias Senado Federal Projeto que facilita doação de órgãos será analisado na CCJ Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos…
O Doutor e Professor Flávio Tartuce concedeu entrevista à Rádio Justiça para apresentar o seu mais novo lançamento, a obra "Direito Civil: Diálogos…
Em minha coluna anterior, tratei do conceito de coisa julgada e da oportunidade perdida que tivemos para afastar polêmicas quanto a esse complexo…
Notícias Senado Federal Senado vai debater proteção de dados pessoais em sessão temática No momento em que o Facebook está no olho de um furacão…
Alguns dos temas mais discutidos na sociedade contemporânea, como a adequação do sexo dos transexuais, direito ao esquecimento e o dever de alimentos…
Notícias Senado Federal Publicada lei que simplifica regras para certificação de filantrópicas Foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário…