O que é o robô na licitação?
O vídeo problematiza o uso de robô (software) na licitação: seria um crime? Poderia haver a proibição do uso de robô? Como a Procuradoria do Estado…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 07.03.2018
Notícias Senado Federal Sancionada lei que inclui conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida na LDB O direito à educação e aprendizagem ao…
Informativo de Legislação Federal 06.03.2018
Notícias Senado Federal Projeto flexibiliza penas de mães e gestantes condenadas Mães e mulheres gestantes condenadas ou presas preventivamente…
Informativo de Legislação Federal 05.03.2018
Notícias Senado Federal Comissão de Reforma do Código Comercial debate modernização da legislação empresarial A modernização da legislação…
Dica NCPC n.67 art. 68
Comentários: Pedido de cooperação entre juízos. A doutrina define a necessidade da cooperação jurisdicional em função de três razões específicas:[1]…
Direito & Justiça n. 60
“Uma empregada doméstica, que ficou sem transporte para casa, após ser demitida na madrugada, será indenizada”. Esta notícia chocante parece que nos…
Informativo de Legislação Federal 02.03.2018
Notícias Senado Federal Senado vai decidir se guarda provisória valerá até sentença final do processo de adoção A Comissão de Constituição, Justiça e…
Entrevista com o Desembargador Aluísio Gonçalves de Castro Mendes sobre o IRDR
Grande parte das ações que tramitam hoje no Poder Judiciário brasileiro é repetitiva, ou seja, embora sejam ações entre pessoas diferentes, a questão…
Informativo de Legislação Federal 01.03.2018
Notícias Senado Federal Proposta que cria diário eletrônico da OAB vai à Câmara A criação do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
Pode o Poder Judiciário controlar um ato discricionário?
https://youtu.be/Q2bki4FSxIQ O vídeo analisa a possibilidade de controle judicial do ato discricionário. Indaga os limites entre discricionariedade e…