Informativo de Legislação Federal 29.03.2018
Notícias Senado Federal Vetos ao Funrural e ao Refis das micro e pequenas empresas devem ser votados na próxima terça-feira Dezesseis vetos estão na…
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Informativo de Legislação Federal 28.03.2018
Notícias Supremo Tribunal Federal Cassada decisão de órgão fracionário do TJ-MS que rejeitou crime previsto no CTB O ministro Marco Aurélio, do…
Informativo de Legislação Federal 27.03.2018
Notícias Senado Federal Projeto que obriga presos a arcar com custos na cadeia está na pauta da CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania…
Informativo de Legislação Federal 26.03.2018
Notícias Senado Federal Projeto que endurece a progressão de pena vai a exame da CDH O Senado aprovou um requerimento para que a proposta que…
Informativo de Legislação Federal 23.03.2018
Notícias Senado Federal Senadores cobram redução de juros para consumidores com queda da taxa Selic Apesar de comemorarem a queda da taxa Selic,…
Informativo de Legislação Federal 22.03.2018
Notícias Senado Federal Aprovada na CCJ contagem de dias úteis para juizados especiais cíveis A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer…
Informativo de Legislação Federal 21.03.2018
Notícias Senado Federal Falta de concorrência causa alto 'spread' bancário no Brasil, apontam debatedores Concentração bancária, dificuldade para…
Informativo Pandectas 889
Editorial Outro dia ouvi alguns dizerem que os brasileiros isso, os brasileiros aquilo, os brasileiros... só observações negativas. Curiosamente,…
É possível piorar a situação de quem recorre em âmbito administrativo?
Irene Noraha discute em vídeo se é possível piorar a situação de quem recorre em âmbito administrativo, confira:
Informativo de Legislação Federal 20.03.2018
Notícias Senado Federal CCJ analisa pauta feminina na quarta-feira Com vários projetos sobre direitos das mulheres em pauta, a Comissão de…