Informativo de Legislação Federal 18.02.2019
Notícias Senado Federal Projeto propõe sustar decreto que simplificou posse de armas A bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal…
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Hugo de Brito Explica a Súmula 625 do STJ
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo explicou a Súmula 625 que foi recentemente editada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Confira: Veja também: Hugo…
Informativo de Legislação Federal 15.02.2019
Notícias Senado Federal Senadores querem fim de impasse sobre Lei Kandir neste semestre Uma divergência que se arrasta há mais de 20 anos, colocando…
Informativo de Legislação Federal 14.02.2019
Notícias Senado Federal Senado nega omissão em julgamento sobre criminalização da homofobia O princípio da separação dos Poderes e a necessidade de…
Professor Jouberto Cavalcante concede entrevista ao Jornal da Record News
O Professor Jouberto Cavalcante concedeu entrevista ao Jornal da Record News, onde falou sobre a contribuição opcional aos sindicatos, uma das…
Informativo de Legislação Federal 13.02.2019
Notícias Senado Federal CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a…
Hugo de Brito Discute Sobre a Reforma Tributária
O Dr. Hugo de Brito Machado Segundo tratou sobre os defeitos existentes no sistema tributário, as melhorias que devem e podem ser feitas e também…
Informativo de Legislação Federal 12.02.2019
Notícias Senado Federal Pai que auxilia mãe gestante a abortar pode ter punição mais rigorosa A pena para a pessoa que auxilia uma gestante a…
Informativo de Legislação Federal 11.02.2019
Notícias Senado Federal Prioridade na nova legislatura, reforma da Previdência pode ter comissão de acompanhamento O Senado deve acompanhar a…
Informativo Pandectas 920
Editorial O recesso do Judiciário correspondeu a uma sanha normativa, seja do Legislativo, seja do Executivo. Noutras palavras, mais uma edição…