Informativo Pandectas 924
Editorial As relações jurídicas, nomeadamente as institucionais (estatais) estão ficando excessiva e extremadamente políticas. Noutras palavras,…
Editorial As relações jurídicas, nomeadamente as institucionais (estatais) estão ficando excessiva e extremadamente políticas. Noutras palavras,…
Notícias Senado Federal Procons debatem superendividamento na CTFC O superendividamento dos brasileiros é tema de uma reunião de trabalho marcada…
O Professor João Carlos Souto, autor da obra Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões concedeu entrevista ao Programa Direito Sem…
Confira mais uma dica de estudos com o Professo Bruno Villar. O vídeo de hoje fala sobre planejamento. Veja também: Técnicas de estudo com o Prof.…
Notícias Senado Federal Senadores têm projeto para reverter decisão do STF sobre crimes eleitorais Um projeto de lei que pretende reverter a decisão…
Uma frase nunca saiu da minha cabeça. Em 3 de junho de 2014, o presidente da comissão de juristas, então responsável pelo projeto de Novo CPC perante…
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o estado que dialoga.…
Notícias Senado Federal Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor Nesta sexta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia do Consumidor. No…
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o princípio da…
Notícias Senado Federal Adesão automática ao cadastro positivo vai à sanção presidencial A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros…