Informativo de Legislação Federal 20.09.2019
Notícias Senado Federal PEC possibilita a renúncia ao foro privilegiado Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a possibilidade de…
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Informativo Pandectas 942
Minha opinião? Simples: se não pode beijo, não pode beijo. Acho estranho que não possa, mas se acham que não pode, não pode. Se pode, pode para todo…
Construção histórica de categorias e princípios – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na primeira aula…
Informativo de Legislação Federal – 19.09.2019
Notícias Senado Federal Avança PEC que aumenta recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal A proposta de emenda à…
Informativo de Legislação Federal – 18.09.2019
Notícias Senado Federal Sancionada lei que permite posse de arma em toda a extensão do imóvel rural O presidente da República, Jair Bolsonaro,…
José Fernando Simão participa do Jornal da Record News e tira-dúvidas sobre Direito das Sucessões
Quando uma pessoa vem a óbito, o que acontece com as dívidas que ela possui? Elas passam para os herdeiros? Como funciona esse processo? Para…
Informativo de Legislação Federal – 17.09.2019
Notícias Senado Federal Projeto obriga candidato ficha suja a informar situação em propaganda eleitoral Tramita na Comissão de Constituição e…
Tratamento dado às mulheres pela justiça criminal é foco do livro Processo Penal Feminista, de Soraia Mendes
Historicamente, a sociedade brasileira do século XX era considerada patriarcal, tendo o homem como base para a estrutura familiar e social. No…
Na Rádio Justiça, Flávio Tartuce fala sobre criogenia e julgado do STJ
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce conta o que muda após o julgado do STJ a respeito da criogenia. O programa faz parte…
Informativo de Legislação Federal – 16.09.2019
Notícias Senado Federal Fundo eleitoral e reforma da Previdência estão na pauta do Plenário O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL…