Divórcio: quem fica com os bens?
Uma questão bastante comum em relação ao divórcio é a pergunta: "quem fica com os bens"? Essa questão pode ser respondida a partir do regime…
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Informativo de Legislação Federal – 13.09.2019
Notícias Senado Federal PEC da Previdência e PEC Paralela continuam em discussão no Plenário A reforma da Previdência (PEC 6/2019) passou, nesta…
Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo debatem o princípio do equilíbrio contratual no direito brasileiro
Em um novo vídeo do Bate-Papo do Direito Civil, do Código Civil Comentado Interativo, Anderson Schreiber e Marco Aurélio Bezerra de Melo debatem o…
Informativo de Legislação Federal – 12.09.2019
Notícias Senado Federal PEC da reforma da Previdência não volta à Câmara, garante presidente da CCJ A presidente da Comissão de Constituição e…
Informativo de Legislação Federal – 11.09.2019
Notícias Senado Federal Sanção tácita de projetos poderá ter prazo contado em dias úteis A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta…
Informativo Pandectas 941
Isto não é mais que um ensaio despretensioso. Mas, sim, pode ser a ideia que ajude alguém a fazer algo que seja bom para milhares de pessoas. Por que…
Poesia para lembrar e Direito para esquecer?
Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares Segundo a ONU, o 30 de agosto é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Considerado…
Informativo de Legislação Federal – 10.09.2019
Notícias Senado Federal Votação da PEC da Previdência seguirá prazos constitucionais, diz Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou…
Informativo de Legislação Federal – 09.09.2019
Notícias Senado Federal Projeto obriga preso por crime violento ou hediondo a usar tornozeleira no ‘saidão’ Uma proposta que torna obrigatório o uso…
Seminário da Feiticeira 2018 #16 – Justiça e democracia tributária: solidariedade e/ou legalidade?
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…