Informativo de Legislação Federal – 21.10.2019
Notícias Senado Federal Gilmar Mendes suspende MP que dispensa publicação de editais na grande imprensa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…
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Seminário da Feiticeira 2018 #22 – Comentários à apresentação de José Garcez
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Resenha: Lei do Inquilinato Comentada – Doutrina e Prática
A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, com alterações introduzidas pela Lei 12.112, de 9 de…
Na TV Justiça, João Carlos Souto fala sobre as novas regras para imigrantes nos Estados Unidos
O "Programa Direito Sem Fronteiras", da TV Justiça, contou com a participação de João Carlos Souto, professor de Direito Constitucional do UDF e…
Informativo de Legislação Federal – 18.10.2019
Notícias Senado Federal Sancionada lei que define distribuição de recursos do leilão excedente do pré-sal O presidente Jair Bolsonaro sancionou na…
Rito do júri: primeira fase
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…
Informativo de Legislação Federal – 17.10.2019
Notícias Senado Federal Comissão aprova MP que concede pensão a crianças afetadas pelo Zika vírus A comissão mista da Medida Provisória 894/2019…
Resenha: Direito das Sucessões – Luiz Paulo Vieira de Carvalho
O Direito das Sucessões pode ser definido como os princípios e normas que regem a transferência da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário,…
Informativo de Legislação Federal – 16.10.2019
Notícias Senado Federal Votação do relatório da MP que concede pensão a crianças afetadas pela zika fica para quarta A votação do relatório da Medida…
Informativo de Legislação Federal – 15.10.2019
Notícias Câmara dos Deputados Proposta corrige trecho do Código Civil O Projeto de Lei 4639/19 corrige trecho do Código Civil que dispensa, na venda…