Informativo de Legislação Federal – 04.11.2019
Notícias Senado Federal CCJ analisa PEC que flexibiliza cálculo de despesas mínimas com saúde e educação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
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Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
“Sensação” e “percepção” constituem um processo contínuo, que se inicia com a recepção do estímulo (interno ou externo ao corpo) até a interpretação…
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Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, foi convidada pela TV Justiça a participar do quadro 'Saber Direito' para dar aulas…
Reuni mais de 30 de crônicas, escolhi as melhores, escondi as piores, e publiquei um livro: “Bah! crônicas ligeiras (ou não) de tempos e temas…
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Como passar no concurso da PGM/RJ? O que faz um Procurador Geral do Município? Como se preparar para prestar a prova? Essas e outras perguntas são…
O professor Walfredo Cunha Campos é promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo e atua no Tribunal do Júri há quase 20 anos, além de ser…