O que muda com a Reforma da Previdência? Veja as principais alterações nas regras da aposentadoria
O Senado concluiu na quarta-feira (23) a votação da reforma da Previdência. As novas regras entram em vigor após a promulgação, que deverá ser…
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Informativo de Legislação Federal – 24.10.2019
Notícias Senado Federal Reforma da Previdência será promulgada só após a aprovação da regulamentação da periculosidade O presidente do Senado, Davi…
O Direito Tributário como um dos principais debates jurídico-econômicos da atualidade
Qual a importância de estudar o Direito Tributário? Qual sua relevância nos últimos tempos, especialmente no Brasil? Confira a seguir essas e mais…
Informativo de Legislação Federal – 23.10.2019
Notícias Senado Federal Aprovado o texto-base da reforma da Previdência; Senado vota últimos destaques nesta quarta O Plenário do Senado Federal…
Concursos de Cartório: como estudar e o que cai na prova?
Os concursos de Cartório foram estabelecidos pela Lei n. 8.935, que desde 1994 regulamentou os serviços cartoriais no Brasil. A cada seis meses, os…
Alterações dos arts. 423, 480-A e 480-B do Código Civil
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce segue na análise da MP 881/2019, abordando as alterações dos arts. 423, 480-A e…
Soraia Mendes explica Epistemologia e Processo Penal no ‘Programa Saber Direito’
Soraia da Rosa Mendes, autora do livro Processo Penal Feminista, foi convidada pela TV Justiça a participar do quadro 'Saber Direito' para dar aulas…
Informativo de Legislação Federal – 22.10.2019
Notícias Senado Federal CCJ aprova emendas de redação à PEC da Previdência e proposta vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Informativo Pandectas 945
Um leitor me perguntou onde é possível encontrar meus livros de literatura ficcional. Só em bibliotecas públicas e universitárias e, para comprar, na…
Cooperativas – Curso de Direito Comercial
Em uma sequência de vídeos gravados pelo professor Gustavo Saad Diniz, você confere os principais fundamentos do Direito Comercial. Na quarta aula…