Informativo de Legislação Federal – 13.04.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem movimentações relevantes. Câmara dos Deputados PL 1006/2020 Ementa: Dispõe sobre a prestação…
Tipo
Revista Forense – Volume 430 – O processo por coalizão norte-americano e o Direito Constitucional brasileiro: reflexões sobre o uso político dos tribunais, Marco Antonio Hatem Beneton
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Andrea Ramal, Guilherme Klafke e Silvia Casa Nova discutem o futuro do ensino superior após o COVID-19. Assista à live!
A atual crise do novo coronavírus mostra como cenários mudam bruscamente, de um dia para o outro. Por conta da pandemia do COVID-19, instituições,…
Revista Forense – Volume 430 – Principais alterações na prestação de contas pelo CPC/2015, Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Revista Forense – Volume 430 – A decisão interlocutória de mérito e o prazo da ação rescisória, Allan Wellington Volpe Vellasco
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 09.04.2020
Notícias Senado Federal Senado decide priorizar medidas provisórias em resposta à pandemia e tira de pauta dois projetos Dois projetos destinados à…
Pensão alimentícia em tempos de pandemia: a obrigação permanece ou não?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à questão: "Como fica a obrigação de pensão alimentícia em tempos de pandemia?". Nesse…
Informativo Pandectas 962
Deus esteja com você e com sua família. E que a saúde seja uma benção para todos. Que seja o menor número e que possamos aprender para que não seja…
Revista Forense – Volume 430 – Natureza jurídica da posse – Do papel da vontade – Razões da sua proteção, Rogério Ribeiro Domingues
Revista Forense - Volume 430 – ANO 115 JULHO – DEZEMBRO DE 2019 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 08.04.2020
Notícias Senado Federal Publicada MP que libera saque de R$ 1.045 do FGTS e extingue PIS-Pasep Edição extra do Diário Oficial da União desta…