Informativo de Legislação Federal – 29.07.2020
Notícias Senado Federal Sancionada lei que amplia prazo para assembleias de empresas e cooperativas O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei…
Tipo
Medida cautelar de separação de corpos
Neste vídeo, Gediel Araújo faz observações sobre a medida cautelar da separação de corpos. Quando o amor acaba, muitas pessoas se veem presas em um…
O que é controle social? Entenda o conceito com o livro Fundamentos de Direito Penal
A maioria das pessoas não delinque. Além de caber perguntar por qual razão alguns praticam crimes, cumpre analisar por que a grande parte das pessoas…
Revista Forense – Volume 431 – É possível a indenização de natureza extrapatrimonial por abandono afetivo?, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 28.07.2020
Notícias Senado Federal Sancionada a lei que suspende prazo de receita médica durante a pandemia Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta…
O Estado de Direito e os 100 anos da visita dos reis belgas ao Brasil
Georges Martyn[1] & Marcílio Franca[2] Os civilistas François Laurent e Henri De Page, o jus-filósofo Chaïm Perelman, os historiadores do direito…
Revista Forense – Volume 431 – Revisão e resolução contratual e a pandemia da Covid-19, José Américo Zampar Júnior e Juliana Carolina Frutuoso Bizarria
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 27.07.2020
Notícias Senado Federal Reforma administrativa: Anastasia defende mudanças e Paim vê risco de retrocesso A reforma administrativa é um dos temas que…
No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, ganhe 30% OFF na nova edição do Segurança e Medicina do Trabalho!
No dia 27 de julho, é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data simboliza a luta dos trabalhadores brasileiros…
Revista Forense – Volume 431 – A caducidade nas concessões rodoviárias federais: natureza jurídica, efeitos e perspectiva regulatória, Diogo Uehbe Lima
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…