Os estudos apresentados pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Professor Paulo Penalva Santos refletem o exame dos principais pontos relativos ao…
Notícias Senado Federal Aprovada MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos em 2020 Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o…
Neste vídeo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica a linha tênue que separa o namoro da união…
Nesta edição do Café com Venosa, uma conversa elucidativa sobre o mercado editorial com o editor do GEN Jurídico Henderson Fürst, que de tão boa foi…
Princípio, em visão etimológica, tem variados significados. Para o nosso propósito, vale destacar o de ser um momento em que algo tem origem; é a…
A partir de quando é devida a pensão alimentícia? Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica que a obrigação moral de contribuir para o sustento…
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 926/2020 Ementa: Altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre…
A Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, fruto da conversão da MP 936, institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre…
Gladston Mamede foi palestrante do I Fórum Brasileiro da Advocacia, cujo tema foi "Advocacia Imobiliária, Empresarial e Tecnologia". Durante a…
A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD), Lei nº 13.709/2018, entrará em breve em vigor, trilhando o caminho de outras nações que já…
