Informativo Pandectas 977
Não tenho nada a favor do governador Wilson Witzel. Posso até ter contra, mas isso não vem ao caso. Não é o que importa. Parece-me que nosso sistema…
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Netos podem cobrar pensão alimentícia dos avós?
Netos podem cobrar pensão alimentícia dos avós? Embora possa parecer injusto, afinal, geralmente avós são pessoas idosas que podem apresentar…
O Agro não para: utilizando tecnologia para agilizar processos
O professor Marcus Reis foi convidado pela INDIGO para fazer uma palestra no webinar chamado "O Agro não para". O tema discutido foi "Utilizando…
Informativo de Legislação Federal – 09.09.2020
Notícias Senado Federal Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens O Código Civil poderá estabelecer que o…
Revista Forense – Volume 431 – Regimes de responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lucas Pinto Simão e Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Direitos da Criança e do Adolescente: ouça trecho do livro Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto da obra Estatuto da Criança e do…
Informativo de Legislação Federal – 08.09.2020
Notícias Senado Federal Veja os principais pontos da reforma administrativa proposta pelo governo O Congresso Nacional recebeu a reforma…
Revista Forense – Volume 431 – Extinção do ato administrativo: revogação do ato revogador, Ana Cristina Fecuri
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Direitos Reais
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…
Informativo de Legislação Federal – 04.09.2020
Notícias Senado Federal Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira…