O que é Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)?
Em vídeo, Irene Nohara explica o que é a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), quais são suas funções e também qual a sua natureza…
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Intercâmbio nos EUA: uma visão geral para alunos de graduação em Direito
Se você é estudante de graduação em Direito e está pensando em fazer um intercâmbio em alguma faculdade nos EUA durante seu curso, este texto é…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Direito das Obrigações
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…
Revista Forense – Volume 431 – Ratio decidendi: o elemento vinculante do precedente, Cristina Menezes da Silva
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 11.09.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 961/2020 Ementa: Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os…
Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos: conheça 8 livros para se aprofundar no tema
No dia 11 de setembro, o?Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência. A Lei nº?8.078/1990 foi criada logo após o advento da…
Desconsideração da pessoa jurídica: assista à live com Sílvio Venosa
Segundo Sílvio Venosa, a Lei da Liberdade Econômica trouxe alguns esquemas legais mais aparentes do que reais, tentando setorizar a utilização da…
Conheça as 10 modalidades de testamento mais importantes no Direito de Família
O testamento é o ato jurídico, solene, revogável, unilateral e personalíssimo, pelo qual alguém, em plena capacidade e de livre e espontânea vontade,…
Informativo de Legislação Federal – 10.09.2020
Notícias Senado Federal Projeto inclui profissionais da cultura no novo auxílio emergencial O Senado deve analisar em breve projeto de lei que inclui…
Revista Forense – Volume 431 – Noções do Processo Civil Romano e a Utilização da Aequitas como Fonte do Direito. Um Foco no Processo Formulário, Márcio Bellocchi
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…