Quem estuda Direito nos Estados Unidos?
Nesta coluna, o Prof. Jordão apresenta um interessante panorama acerca do que é estudar Direito nos Estados Unidos. Se você tem esse objetivo (ou…
Tipo
A herança nos casos de multiparentalidade
A criança registrada no nome de três pais, tem direito a receber espólio dos três? Como funciona a herança nos casos de multiparentalidade? "O…
Informativo de Legislação Federal – 03.09.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 960/2020 Ementa: Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos…
Como lidar com a demora do processo de divórcio
Dependendo do caso, o processo de divórcio pode se arrastar na justiça por anos. Vários pormenores podem atrasar o andamento do divórcio, mas é…
Compliance no Agro e a LGPD: assista à live com Marcus Reis
Por que as empresas do Agro precisam se preocupar com o Compliance Corporativo e a Lei Geral de Proteção de Dados? Na live realizada em conjunto com…
A urgência e a evidência como fundamentos das tutelas provisórias: ouça trecho do Curso de Direito Processual Civil
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto da obra Curso de Direito…
Informativo de Legislação Federal – 02.09.2020
Notícias Senado Federal Reforma administrativa será enviada ao Congresso na quinta, afirma governo Após reunião com líderes partidários, o presidente…
Informativo de Legislação Federal – 01.09.2020
Notícias Senado Federal PEC que garante isenção a livros, jornais e periódicos começa a tramitar O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as…
Revista Forense – Volume 431 – A recepção constitucional das diretrizes minimalistas do Direito Penal: o caminho das ciências penais do ponto de partida ontológico à construção de valores concretos, Edson Vieira da Silva Filho e Allan Rovani
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 31.08.2020
Notícias Senado Federal Congresso define vetos de Bolsonaro que serão votados em setembro O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa…