Responsabilidade civil do Estado e causas excludentes
Segundo o professor Rafael Oliveira, o tema da responsabilidade civil do Estado é muito importante para quem trabalha com o Direito Administrativo na…
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Informativo de Legislação Federal – 25.09.2020
Notícias Senado Federal Socorro emergencial ao esporte segue para a sanção presidencial Deputados aprovam o socorro financeiro (PL 2.824/2020) de R$…
Origens e fundamentos do Direito da Concorrência
Historicamente, o Direito da Concorrência já tem mais de 100 anos: encontra suas origens no Canadá e nos EUA, com a promulgação das suas leis de…
Novidades legislativas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
Durante live realizada com a professora Vólia Bomfim e com o professor Victor Stuchi, foram analisadas as principais mudanças e novidades…
Aula gratuita: Análise de Julgados Administrativos Importantes, com Alberto Gentil
Quer garantir uma preparação de excelência para os concursos de Cartório de todo o Brasil? Nesta aula ao vivo e gratuita, o professor e juiz de…
Informativo de Legislação Federal – 24.09.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal Sem publicações relevantes. Câmara dos Deputados PL 2.824/2020 Ementa: Dispõe sobre ações…
Diálogos internacionais – Brasil, Argentina e o Covid-19
Assista ao webinar "Diálogos internacionais - Brasil, Argentina e o Covid-19", onde foram discutidos temas referentes ao cenário internacional. Junto…
10 coisas que você precisa saber sobre alimentos no Direito de Família
Alimentos é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba destinada aquele que não pode prover por si mesmo sua subsistência. É também…
Informativo de Legislação Federal – 23.09.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PL 6.463/2019 Ementa: Estabelece que as carteiras de identidade funcional de policial…
Como fica a locação no caso de separação ou morte do inquilino?
Neste vídeo, Gediel Araújo responde a seguinte pergunta: como fica a locação no caso de separação ou morte do inquilino? Nos casos de separação do…