Informativo de Legislação Federal – 30.09.2020
Notícias Senado Federal Sem acordo, Davi cancela sessão do Congresso para analisar vetos Por falta de acordo sobre alguns vetos, o presidente do…
Tipo
O CPC (Lei 13.105/2015) e a Lei de Mediação (13.140/2015) no sistema multiportas de acesso à Justiça
O novo paradigma de um sistema multiportas A ideia de uma Corte de múltiplas portas (multidoor courthouse), qual seja, um Tribunal…
Interceptação ambiental na Lei “Anticrime”
Assista ao aulão gratuito com o professor Marcos Paulo Dutra, um dos melhores professores de Processo Penal do Brasil. Neste vídeo, aprenda sobre…
Informativo de Legislação Federal – 29.09.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal MPV 980/2020 Ementa: Altera a Lei 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da…
Sujeitos legitimados a postular Recuperação Judicial
Legitimação para postular Recuperação Os procedimentos disciplinados pela Lei 11.101/2005 aplicam-se apenas aos empresários e às sociedades…
Informativo de Legislação Federal – 28.09.2020
Notícias Senado Federal Projeto suspende pagamento de tributos por pequenas empresas Um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) suspende a cobrança…
Carlos Alberto Pereira de Castro fala sobre Reforma da Previdência e Covid-19 ao UOL
O professor Carlos Alberto Pereira de Castro, um dos autores de Comentários à Reforma da Previdência, concedeu entrevista a Leonardo Sakamoto,…
Um ano de LL.M. na Universidade da Pensilvânia: uma experiência única
Neste texto, o advogado Leonardo Corrêa conta a experiência de ter feito um LLM nos Estados Unidos (na tradicional UPenn). A comparação entre os dois…
Motivação do ato administrativo: novos contornos com a LINDB
Em vídeo, Irene Nohara explica a disciplina do ordenamento jurídico em relação à exigência da motivação. A autora também discute rapidamente sua…
Revista Forense – Volume 431
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…