Direito Previdenciário: livros trazem análise crítica das mudanças para os desafios da seguridade social
Os livros Manual de Direito Previdenciário e Prática Processual Previdenciária - Administrativa e Judicial foram atualizados com as inovações…
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Notícias Senado Federal MP que concede direitos de transmissão ao mandante do jogo perde a validade A chamada “Medida Provisória do Mandante” (MPV…
Todo bem imóvel deve ou deveria estar registrado em cartório. Atualmente, o registro é feito na matrícula. Alguns imóveis ainda não têm matrícula,…
Nesta live com os professores Bernardo Fernandes e Marcos Paulo Dutra, você vai aprender mais sobre Processo Penal Constitucional e a Lei "Anticrime"…
Evguiéni Pachukanis, um importante pensador do direito do século XX, a partir dos estudos de Karl Marx, estabeleceu uma identidade entre a forma…
Notícias Senado Federal Bolsonaro sanciona lei que estende contratos para combater coronavírus O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a…
Testamento é o ato jurídico, solene, revogável, unilateral e personalíssimo, pelo qual alguém, em plena capacidade e de livre e espontânea vontade,…
O Notório Saber apresenta a AULA AO VIVO ONLINE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: novas regras de concessão e de cálculo, com os professores Dr. João…
A Lei 14.071/2020, sancionada hoje com vetos e que entrará em vigor em 180 dias, trouxe muitas alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997…
Notícias Senado Federal Mudanças no Código de Trânsito são sancionadas com vetos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.071, que promove uma…