Informativo de Legislação Federal – 23.12.2020
Principais Movimentações Legislativas Senado Federal PLN 9/2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei…
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Informativo de Legislação Federal – 22.12.2020
Notícias Senado Federal Projeto sobre pagamento por serviços ambientais segue para sanção Segue para sanção presidencial o PL 5.028/2019, projeto de…
Fundamentos do Direito Civil: novas edições trazem vídeos sobre os principais temas
Gustavo Tepedino e grandes nomes analisam, em sete volumes, problemas jurídicos sob novas bases dogmáticas, redefinidas pela Constituição e…
O modelo de precedentes do CPC/2015 como ápice de uma silenciosa evolução de observância a provimentos jurisdicionais
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Min. Gilmar Mendes cita artigo do GEN Jurídico no julgamento da ADI 6586, ADI 6587 e ARE 1267879
O Plenário do STF decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista na Lei…
Informativo de Legislação Federal – 21.12.2020
Notícias Senado Federal Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa Foi sancionada pela Presidência da República a Lei…
Manual de Direito Civil – Volume Único, de Flávio Tartuce, chega à 11ª edição. Conheça as novidades!
Este Manual de Direito Civil, que chega à 11ª edição com nova capa, pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do…
Informativo Pandectas 987
Tempos difíceis. Tempos em que dizer FELIZ NATAL vem com aquele jeitão de oração, de reza, de voto que não se faz da boca para fora, mas com cada…
Informativo de Legislação Federal – 18.12.2020
Notícias Senado Federal Confirmada na Câmara, versão do Senado para regulamentar Fundeb vai a sanção O projeto de lei que regulamenta o repasse de…
A legalidade da internação compulsória de dependentes químicos na lei 13.840: uma análise a luz dos direitos de personalidade
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…