Informativo de Legislação Federal – 30.12.2020
Notícias Senado Federal Sancionada lei que regulamenta compensações pelas perdas da Lei Kandir O Diário Oficial da União publicou, em edição extra na…
Tipo
Por que estudar Direito no Japão?
Os textos desta coluna tratam, em regra, de pessoas que foram estudar nos Estados Unidos ou Europa. Mas, por certo, existem outros locais onde o…
Informativo Pandectas 988
Não há como negar o “annus horribilis”, como diriam os romanos: 2020. Deus. Então, começa 2021 e digo de todo coração: Deus se apiede de nós. Ainda…
Curso online: Gestão de Escritórios de Advocacia – Administrativa, Estratégica e Financeira
O curso Gestão de Escritórios de Advocacia – Administrativa, Estratégica e Financeira reúne tópicos de gestão administrativa, planejamento…
Informativo de Legislação Federal – 29.12.2020
Notícias Senado Federal Nova Lei de Falências é sancionada com seis vetos pontuais O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a nova Lei de…
STF premia a irresponsabilidade ao negar rateio de pensão para união simultânea
A Suprema Corte brasileira decidiu, na segunda-feira (14/12), não ser possível o reconhecimento de duas uniões estáveis simultâneas para rateio de…
A especificidade da segurança jurídica
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 28.12.2020
Notícias Senado Federal Senadores celebram novo Fundeb sancionado sem vetos A Presidência da República sancionou, sem vetos, a lei que regulamenta o…
Ministra Regina Helena Costa comenta o Código Tributário Nacional em novo livro lançado pela Forense
A ideia que nos inspirou a elaborar um Código Tributário Nacional Comentado foi a de preparar uma obra de viés didático e caráter prático. Destina-se…
Fair play financeiro no futebol e a perspectiva de regulamentação no Brasil
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…