Informativo de Legislação Federal – 19.01.2021
Notícias Senado Federal Reforma administrativa será um dos grandes temas em discussão em 2021 A reforma administrativa (PEC 32/2020) será um dos…
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Revista Forense – Volume 432 – ANO 116 JUNHO – DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
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Notícias Câmara dos Deputados Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial e no dia 1º de fevereiro Maia disse que está prevista a…
Flávio Tartuce apresenta as novas edições dos livros Manual de Direito Civil – Volume Único e Coleção de Direito Civil, em 6 volumes. As novas…
Notícias Senado Federal Senadores pedem convocação do Congresso para votar prorrogação do estado de calamidade pública e pagamento do auxílio…
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O Direito Econômico caracteriza-se, precipuamente, pela influência do Estado nas relações socioeconômicas, atuando com prevalência sobre a autonomia…
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