Informativo de Legislação Federal – 06.01.2021
Notícias Senado Federal MP prorroga regras para reembolso de passagens aéreas durante a pandemia O governo editou medida provisória (MPV 1.024/2020)…
Tipo
O serviço público e o combate à desigualdade
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 05.01.2021
Notícias Senado Federal Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo Foi publicada no Diário Oficial da União, no último…
Títulos de Crédito, de Arnaldo Rizzardo, chega à 6ª edição atualizado pela Lei do Agro
Os títulos de crédito sempre tiveram grande importância no mundo dos negócios, constituindo instrumento necessário na mobilização do crédito, do…
Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia
por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares A safra de efemérides culturais de 2020 era enorme: Os 250 anos de Beethoven, os centenários de Clarice…
Responsabilidade Civil e a Jurisprudência | Conversa com Venosa #001
Em um evento online para magistrados de Rondônia realizado pela AMERON, o professor Sílvio Venosa falou sobre "Responsabilidade Civil e a…
Projetos de iniciativa do Poder Legislativo à luz do Recurso Extraordinário nº 878.911/RJ
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 04.01.2021
Notícias Senado Federal Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100 Já está em vigor o novo valor do salário mínimo, que passou a ser de R$…
O drawback e o direito ao crédito dos tributos não-cumulativos na hipótese de inadimplemento do compromisso de exportação
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais
Recentemente aceitei um convite que muito me honrou para funcionar como perita em processo penal perante à Corte Interamericana de Direitos Humanos…