Informativo de Legislação Federal – 11.01.2021
Notícias Senado Federal Congresso pode ser convocado para debater estado de calamidade e auxílio O Congresso Nacional poderá ser convocado para…
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Informativo Pandectas 989
O episódio da suspensão de um trecho da Lei da Ficha Limpa (de 2010) por um Ministro recém empossado no STF, individualmente, recoloca um dos grandes…
Quais são os sujeitos da relação obrigacional?
A obrigação traduz-se em relação jurídica que se estabelece entre dois centros de interesses: o credor e o devedor. No polo credor, situa-se o…
Informativo de Legislação Federal – 08.01.2021
Notícias Senado Federal Senado elege nova Mesa no início de fevereiro Os senadores se reúnem no início de fevereiro para eleger os novos membros da…
Princípio da vedação à tributação com efeito de confisco
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 07.01.2021
Notícias Senado Federal MP libera compra de vacinas sem aprovação pela Anvisa e sem licitação O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou…
Divórcio Litigioso: saiba tudo sobre o tema com Gediel Araújo
Quando o divórcio é inevitável, o melhor para os interessados é fazê-lo de forma consensual. Porém, isso nem sempre é possível. Nesses casos, é…
Liberdade de expressão de atletas vs. harmonia esportiva
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Advocacia exponencial: como fazer um escritório crescer exponencialmente?
Você sabe o porquê do uso da expressão exponencial? O termo exponencial foi "emprestado" da matemática, ou seja, ocorre quando temos um determinado…
Prática Jurídica Trabalhista: 12ª edição traz abordagem processual trabalhista prática, com mais de 50 modelos de peças editáveis
Com as alterações legislativas recentes, os advogados e outros operadores do Direito precisam de uma “visão prática e diferenciada” para sua atuação…