Desafios do Direito Privado em 2021: assista à live com Flávio Tartuce
No dia 25 de janeiro, aniversário da cidade de São Paulo, Flávio Tartuce participou de uma live com Henderson Fürst para tratar dos desafios do…
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Ministro Kassio Nunes Marques muda decisão do Ministro Celso de Mello e permite a pesca de rede de arrasto nas 12 milhas náuticas da faixa costeira…
A teoria pura do direito é uma teoria do direito positivo. Do direito positivo enquanto tal, não de uma ordem jurídica específica. Ela é uma teoria…
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O termo risco social é empregado para designar os eventos, isto é, os fatos ou acontecimentos que ocorrem na vida de todos os homens, com certeza ou…
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Neste vídeo, o professor Gediel Araújo tece comentários sobre a ação de exoneração de pensão alimentícia. Segundo o autor, a obrigação alimentícia…
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Holding ou holding familiar? Você sabe as diferenças entre os termos? Segundo Gladston Mamede, holding nada mais é do que uma sociedade simples que…