Informativo de Legislação Federal – 14.01.2021
Notícias Senado Federal Política de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada com vetos Foi sancionada nesta quinta-feira (14), com vetos, a lei…
Tipo
Precedentes vinculantes: da necessidade de implementação a sua qualificação
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Informativo de Legislação Federal – 13.01.2021
Notícias Senado Federal Lei que proíbe contingenciamentos do FNDCT é sancionada com dois vetos O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e…
Retrocessão e inércia do expropriante
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Modalidades de PPP – concessão patrocinada e concessão administrativa
Irene Nohara explica o que é PPP - parceria público privada, sendo diferenciadas a concessão patrocinada da concessão administrativa. No vídeo, são…
Constituição dos Direitos Reais e escritura pública
Constituem-se os direitos reais sobre imóveis pelo contrato, em geral na forma de escritura pública, inserido no Registro de Imóveis. Os contratos…
Informativo de Legislação Federal – 12.01.2021
Notícias Senado Federal Senado aprovou 204 matérias em ano de pandemia Apesar de um ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado conseguiu…
Reflexões em torno da natureza jurídica do orçamento
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Conheça as origens do mandado de segurança
O mandado de segurança surgiu no direito brasileiro, no art. 113, nº 33, da Constituição Federal de 1934, como sucessor e substituto da ação sumária…
A teoria do adimplemento substancial é aplicável nos crimes tributários?
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…