Informativo Pandectas 1006
Eu e Eduarda, minha esposa e religião, nos debruçamos sobre o tema do licenciamento ambiental minerário. O artigo está à disposição aqui no GEN…
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Gabriel Quintanilha apresenta o livro Manual de Direito Tributário – Volume Único
O livro Manual de Direito Tributário – Volume Único nasceu da vasta experiência de Gabriel Quintanilha em sala de aula e de sua longa militância na…
Informativo de Legislação Federal – 14.06.2021
Notícias Senado Federal Após derrubada de vetos, benefícios ao setor de cultura são reinseridos em lei A Presidência da República promulgou trechos…
Incorporação de bens ao patrimônio nacional e o estado de guerra
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Controle Externo: Luiz Henrique Lima apresenta a 9ª edição
O concurso do TCU foi confirmado! O Tribunal de Contas da União republicou a autorização para realização do certame, que busca preencher 20 vagas e…
Informativo de Legislação Federal – 11.06.2021
Notícias Senado Federal Lei volta a garantir divulgação de editais de licitação em jornais O presidente Jair Bolsonaro promulgou trechos antes…
Informativo de Legislação Federal – 10.06.2021
Notícias Senado Federal Projeto que previne superendividamento de consumidores vai à sanção presidencial O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o…
O debate oral na segunda instância
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Entenda as polêmicas da prestação de contas no Direito de Família
A prestação de contas sempre foi uma polêmica no Direito de Família. Mas você sabe o porquê? No vídeo a seguir, Rodrigo da Cunha Pereira fala mais…
Informativo de Legislação Federal – 09.06.2021
Notícias Senado Federal Plenário vota marco regulatório do superendividamento nesta quarta O Senado deve voltar a analisar nesta quarta-feira (9) um…