Informativo de Legislação Federal – 08.06.2021
Notícias Senado Federal Proibição de despejo durante a pandemia está na pauta do Plenário desta terça-feira A pauta da próxima reunião de Plenário,…
Tipo
Informativo Pandectas 1005
"Falência e Recuperação de Empresas", da coleção "Direito Empresarial Brasileiro" chega à sua 12a edição, atualizado com as alterações produzidas…
Jurisdições internacionais para os litígios de direito privado
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lançamento on-line: Comentários ao Código de Processo Civil
No dia 17 de junho, quinta-feira, às 19h, será realizado o lançamento on-line do livro Comentários ao Código de Processo Civil, com a presença dos…
Informativo de Legislação Federa – 07.06.2021
Notícias Senado Federal Sancionada lei que torna Pronampe permanente Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira…
A legítima defesa na Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime)
A legítima defesa é uma causa excludente de ilicitude prevista no art. 23 do Código Penal, assim como o estado de necessidade, o estrito cumprimento…
Informativo de Legislação Federal – 02.06.2021
Notícias Senado Federal Marco Legal das Startups é sancionado Aprovado pelo Congresso Nacional em maio, o Marco Legal das Startups foi publicado na…
Poderes do juiz – Motivação da sentença – Atentado – Depositário de bens penhorados
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O momento consumativo nos crimes contra o patrimônio
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 01.06.2021
Notícias Senado Federal Congresso: relator deve manter texto do Executivo sobre projeto que trata de crédito para benefícios sociais Com 18 vetos…