Informativo de Legislação Federal – 18.06.2021
Notícias Senado Federal Novo marco regulatório da improbidade administrativa chega ao Senado O Senado analisará o projeto que cria novas regras para…
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Polêmicas do CPC em 2021: veja como foi o lançamento do livro Comentários ao Código de Processo Civil
No dia 17 de junho, foi realizado o lançamento on-line do livro Comentários ao Código de Processo Civil, com participação dos autores Luiz Dellore,…
Informativo de Legislação Federal – 17.06.2021
Notícias Senado Federal Projeto de custeio a ações culturais está próximo de votação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, projeto de lei…
Doação: promessa inscrita no registro de imóveis
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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É possível a alienação parental de filho maior de idade?
Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira responde: é possível a alienação parental de filho maior de idade? Se acontecer com filhos maiores, existe…
Informativo de Legislação Federal – 16.06.2021
Notícias Senado Federal Senado aprova proposta sobre perda de nacionalidade brasileira; texto vai à Câmara O Plenário do Senado Federal aprovou nesta…
Natureza e finalidade da convenção coletiva de trabalho
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Efeito da remissão pelo executado
Revista Forense - Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 15.06.2021
Notícias Senado Federal Senado vota MPs sobre exportação de oxigênio e tributação maior para bancos O Senado deve votar nesta quinta-feira (17) duas…