A desapropriação por interesse social
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tipo
Contrato de honorários: o que não pode faltar
Saber quais informações colocar em um contrato de honorários e estabelecer os valores cobrados pelo serviço nem sempre é uma tarefa simples,…
Informativo de Legislação Federal – 21.09.2021
Notícias Senado Federal Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara,…
Informativo Pandectas 1016
Para que não nos esqueçamos de Heráclito Sobral Pinto: Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. Informativo Pandectas 1016 ****** Franquia…
Defesa dos Princípios Constitucionais – A última decisão constitucional da Côrte Suprema americana
REVISTA FORENSE – VOLUME 144 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 20.09.2021
Notícias Senado Federal Sancionada lei que garante direito de arena ao clube mandante em transmissões de futebol O presidente Jair Bolsonaro…
Revista Forense – Volume 143
Revista Forense - Volume 143 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
As mudanças mais recentes no Código Penal que caem na prova da OAB
Vai prestar o Exame da Ordem? Então, você precisa estar por dentro das mudanças mais recentes no Código Penal que caem na prova da OAB. Neste vídeo,…
Informativo de Legislação Federal – 17.09.2021
Notícias Senado Federal Adiado 2º turno de PEC que isenta gestores de cumprir gastos mínimos em educação O Senado adiou a votação, em segundo turno,…
Mudanças nas regras de citação: veja as alterações do CPC pela Lei 14.195
A Lei 14.195/2021 trouxe três alterações bastante significativas no Código de Processo Civil: no artigo 397 do CPC, ampliando o procedimento de…