Lançamento on-line: Manual de Direito Previdenciário, com Pereira de Castro e Lazzari
No dia 1 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 18h, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari se reúnem com Danielle Cândido de…
No dia 1 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 18h, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari se reúnem com Danielle Cândido de…
Principais Movimentações Legislativas MPV 1059/2021 Ementa: Altera a Lei 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais…
Alysson Mascaro, doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, apresenta o livro Sociologia do Direito, sua mais nova obra.…
O livro Teoria Geral do Direito Civil, de Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva, faz parte da coleção Fundamentos do Direito Civil, que tem sete…
Notícias Senado Federal Senadores apresentam emenda substitutiva à PEC dos Precatórios O relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra…
Rolf Madaleno, advogado, mestre, diretor e autor de obras jurídicas na área familiarista, é o convidado especial da ESA Nacional para falar tudo…
A péssima qualidade jurídica das normas que estão sendo editadas hodiernamente – e o Direito Empresarial é um exemplo eloquente disso – força-nos a…
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Neste artigo, Kiyoshi Harada aborda a nova lei de improbidade administrativa e analisa os impactos da abolição da pena de suspensão de direitos…
Notícias Senado Federal Senadores apresentam texto alternativo à PEC dos Precatórios Autores de propostas de emendas à Constituição alternativas à…