Responsabilidade qüinqüenal do empreiteiro-construtor
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tipo
Informativo de Legislação Federal – 05.11.2021
Notícias Senado Federal Ainda em votação na Câmara, PEC dos Precatórios já é debatida pelos senadores PEC dos Precatórios (PEC 23/2021) teve seu…
Lançamento on-line: Compliance Empresarial, com Anna Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar Lamy
No dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 18h, Anna Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar Lamy se reúnem em uma live com o…
CPR: 27 anos do maior título do Agro brasileiro, com Marcus Reis
A CPR brasileira revolucionou a concessão de crédito para o agronegócio no país. Neste vídeo, Marcus Reis, especialista no assunto, relembra os 27…
Responsabilidade Civil do Estado
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Informativo de Legislação Federal – 04.11.2021
Notícias Senado Federal Modificada no Senado, PEC da Relevância volta para a Câmara dos Deputados O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3)…
Tabelamento legal dos danos extrapatrimoniais: o art. 223-G da CLT
A reforma trabalhista de 2017 trouxe algumas mudanças para a CLT. Entre elas, uma das mais polêmicas é a implementada pelo artigo 223-G, que…
Livro Teoria Geral do Direito Digital: leia nota do autor à 2ª edição
De modo claro e com insights para a prática, o livro Teoria Geral do Direito Digital, de Wolfgang Hoffmann-Riem, traz alguns dos principais assuntos…
A organização do Poder Legislativo nas Constituições republicanas
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
