Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes – 03.02.2026
Destaque Legislativo: Congresso Nacional abre ano legislativo de 2026 com prioridades dos 3 Poderes e outras notícias: Em sessão solene no Plenário…
Tipo
Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento – 02.02.2026
Destaque Legislativo: Congresso pode votar vetos a projeto da dosimetria e lei do licenciamento O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro…
Precedentes Qualificados do STJ (2025) e outras notícias – 30.01.2026
Destaque dos Tribunais: Precedentes Qualificados do STJ (2025) e outras notícias: STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja…
Informativo Pandectas 1173
Pergunte à IA (inteligência artificial) do Google quantos advogados há no Brasil. A resposta assusta: “De acordo com a OAB, existem cerca de…
Novas regras do saque-aniversário do FGTS e outras notícias – 27.01.2026
Destaque dos Tribunais: Novas regras do saque-aniversário do FGTS e outras notícias: STF rejeita ação contra novas regras do saque-aniversário do…
Entendendo o contrato Build to Suit: um modelo em expansão no direito imobiliário
ocê já ouviu falar em contrato Build to Suit?Traduzido literalmente como “construído sob medida”, esse modelo contratual vem ganhando cada vez mais…
Copa Feminina de 2027 e outras notícias – 26.01.2026
Destaque Legislativo: Copa Feminina de 2027 e outras notícias: Publicada MP que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027 Está publicada…
Pontos centrais da Reforma do Código Civil em debate
A discussão sobre os pontos centrais da Reforma do Código Civil ganhou força nos últimos anos justamente porque o texto atual já não acompanha, em…
Exame Nacional de Proficiência em Medicina em pauta no Congresso e outras notícias – 23.01.2026
Destaque Legislativo: Exame Nacional de Proficiência em Medicina em pauta no Congresso e outras notícias: Senadores debatem criação de novo exame…
Tributação sobre Bets e outras notícias – 22.01.2026
Destaque Legislativo: Tributação sobre Bets e outras notícias: Tributação sobre bets poderá garantir isenção de IR a professores Profissionais do…