Legal Ops: a nova competência essencial para o profissional jurídico
O cenário jurídico está passando por uma transformação profunda. Escritórios, departamentos e gestores vivem hoje sob uma nova lógica: a do…
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Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção – e outras notícias – 12.12.2025
Destaque Legislativo: Novo prazo para regularização de imóvel rural em área de fronteira vai a sanção – e outras notícias: O prazo para a ratificação…
PEC que permite acúmulo de cargos por professores segue para promulgação e outras notícias – 11.12.2025
Destaque Legislativo: PEC que permite acúmulo de cargos por professores segue para promulgação e outras notícias: O Senado aprovou, por unanimidade,…
Informativo Pandectas 1168
O foco do advogado deve estar na resolução de desafios. Se for preciso inovar para tanto, parte-se para a pesquisa de alternativas. Mas um olhar…
Emenda Constitucional da Isenção no IPVA é promulgada e outras notícias – 10.12.2025
Destaque Legislativo: Emenda Constitucional da Isenção no IPVA é promulgada e outras notícias: Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais…
Marco Legal do Combate ao Crime Organizado em pauta e outras notícias – 09.12.2025
Destaque Legislativo: Marco Legal do Combate ao Crime Organizado em pauta e outras notícias: CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na…
Nova Lei altera o Código Penal e outras legislações e outras notícias
Destaque Legislativo: Nova Lei altera o Código Penal e outras legislações e outras notícias: LEI 15.280, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o…
Alterações no CTB e outras notícias – 05.12.2025
Destaque Legislativo: Alterações no CTB e outras notícias: Derrubados quatro vetos a mudanças no Código de Trânsito O Congresso Nacional derrubou…
STF suspende trechos da Lei de Impeachment sobre afastamento de ministros e outras notícias – 04.12.2025
Destaque dos Tribunais: STF suspende trechos da Lei de Impeachment sobre afastamento de ministros e outras notícias: Ministro Gilmar Mendes…
PEC isenta IPVA de veículos mais antigos e outras notícias – 03.12.2025
Destaque Legislativo: PEC isenta IPVA de veículos mais antigos e outras notícias: Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos PEC…